Para oferecer uma educação integral e democrática aos(as) estudantes em suas várias dimensões, os(as) gestores(as) da rede de educação pública e privada precisam: I - Acolher em sua totalidade a demanda de aprendizagem dos(as) estudantes. Considerar a pluralidade sociocultural e as dificuldades de aprendizagem. Incentivar a participação de todas a pessoas envolvidas no processo educativo. Organizar, coordenar e supervisionar as atividades com o objetivo de promover uma educação integral e democrática. II - Reformular o plano de desenvolvimento institucional, pedagógico e estrutural. Pactuar com a gestão municipal a contratação de 1 acompanhante terapêutico para cada 2 estudantes. III - Contratar 1 Psicólogo(a) para orientar estudantes e professores em temas como bullying, drogas e relacionamento familiar. Assegurar os direitos dos estudantes e diagnosticar precocemente as dificuldades de aprendizagens. IV - Redimensionar a equipe docente, contratar 1 Psicopedagogo(a) e 1 Psicólogo(a) Escolar para cada grupo de 100 estudantes. V - Ampliar a estrutura física e dinâmica do espaço educacional, aperfeiçoar a formação permanente da gestão escolar e exigir via de assinatura de contrato, bem como, termo de compromisso para que o(a) psicólogo(a) realize atendimento clínico escolar para todo o corpo discente com dificuldade de aprendizagem e para os(as) professores(as) em sofrimento mental. Marque a alternativa que descreve CORRETAMENTE as possibilidades de atuação do(a) Psicólogo(a) Escolar:
- A)II e III, apenas.
Errada, porque II e III trazem exigências inadequadas, como contratação em número fixo e diagnóstico/atendimento clínico como função central do psicólogo escolar.
- B)I, apenas.
Certa, porque a proposição I descreve uma atuação institucional, preventiva e articulada com a educação integral e democrática.
- C)IV e V, apenas.
Errada, porque IV e V impõem quantitativos arbitrários e confundem Psicologia Escolar com atendimento clínico e psicopedagógico obrigatório.
- D)II, IV e V, apenas.
Errada, porque II e V trazem propostas incompatíveis com a atuação escolar, especialmente a ideia de clínica e de contratos com função terapêutica.
- E)I, III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV extrapolam a função do psicólogo escolar ao falar em diagnóstico precoce, orientação clínica e contratação por número de alunos.
Gabarito: B
A atuação do(a) Psicólogo(a) Escolar na educação básica não é a de "resolver tudo" nem a de fazer clínica dentro da escola. O foco é contribuir com processos de ensino e aprendizagem, nas relações escolares, no cuidado com a convivência e na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes. A Lei 13.935/2019 reforça a presença da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica, em articulação com o projeto pedagógico, sem substituir o trabalho docente nem transformar a escola em consultório. Por isso, a alternativa I está correta: ela fala em acolher a demanda de aprendizagem, considerar a pluralidade sociocultural, incentivar a participação da comunidade escolar e organizar, coordenar e supervisionar ações voltadas à educação integral e democrática. Isso combina bem com a atuação escolar da Psicologia, que é institucional, preventiva e articulada com a equipe pedagógica. Já as demais alternativas escorregam em exageros. Não existe regra geral para contratar um psicólogo por número fixo de estudantes, nem para exigir atendimento clínico escolar para todos os casos de dificuldade de aprendizagem ou sofrimento mental. Dificuldade de aprendizagem não se resolve com diagnóstico apressado ou com "uma mesa de terapia" dentro da escola. O trabalho do(a) psicólogo(a) escolar é promover, orientar, mediar e construir estratégias coletivas, sempre em parceria com a escola e a rede de proteção. Então, o gabarito B está correto porque somente a proposição I descreve atribuições compatíveis com a Psicologia Escolar, enquanto II, III, IV e V atribuem funções indevidas, quantitativos arbitrários ou práticas clínicas que não definem a atuação escolar.