Conforme o Código de Ética, são deveres fundamentais dos psicólogos:
- A)conhecer, divulgar em redes sociais, cumprir e fazer cumprir esse Código
Errada, porque o Código fala em conhecer, divulgar e cumprir as normas profissionais, mas não em "divulgar em redes sociais" como dever ético específico.
- B)assumir responsabilidades profissionais por todas as atividades de cunho subjetivo com as quais se deparar
Errada, pois o psicólogo não assume responsabilidade por toda e qualquer atividade subjetiva com a qual se depare, mas apenas pelas atribuições e limites da sua competência profissional.
- C)prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência por meio de empresas
Errada, porque em situações de calamidade pública ou emergência a prestação de serviços não é feita "por meio de empresas" como regra ética prevista no Código.
- D)estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia
Certa, porque o Código de Ética determina que os acordos de prestação de serviços respeitem os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia.
Gabarito: D
O Código de Ética Profissional do Psicólogo traz os deveres fundamentais logo no início, na lógica de que a atuação do psicólogo não é "faz tudo", mas uma prática técnica, responsável e orientada pelos direitos da pessoa atendida. Entre esses deveres está o de estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário, deixando claro o que será feito, com quais limites e em quais condições. Isso evita abuso, confusão de papéis e promessas vagas, que em concurso costumam aparecer disfarçadas de "boa vontade" profissional. A banca costuma cobrar o texto do Código de forma bastante literal. Então, quando a alternativa fala em respeitar os direitos do usuário ou beneficiário, ela está alinhada ao espírito e à letra do Código de Ética. O psicólogo deve atuar com responsabilidade, clareza e respeito à dignidade da pessoa, sem impor condições que violem autonomia, sigilo, consentimento ou limites técnicos. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traduz um dever fundamental previsto no Código: firmar acordos de prestação de serviços que protejam os direitos de quem recebe o atendimento. Em concurso, vale desconfiar de alternativas que trocam uma obrigação ética por algo genérico, exagerado ou fora do texto normativo. Em resumo: ética profissional aqui não é só "ser bonzinho"; é organizar a prestação do serviço de modo justo, claro e responsável. É esse o tipo de cuidado que o Conselho Federal de Psicologia espera do psicólogo.