No que diz respeito à Resolução CFP nº 1/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, julgue os itens que se seguem. I. Em caso de serviço psicológico prestado em serviçosescola e campos de estágio, o registro deve contemplar a identificação e a assinatura do responsável técnico/supervisor que responderá pelo serviço prestado, bem como do estagiário. II. A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço. O registro documental deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade e mantenha-se à disposição dos Conselhos de Psicologia para orientação e fiscalização, de modo que sirva como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal. III. Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único. Devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho. Assinale a alternativa correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque os itens II e III também estão de acordo com a Resolução CFP nº 1/2009.
- B)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item II também está correto, então não são apenas I e III.
- C)Apenas o item I está certo.
Errada, porque os itens II e III também estão corretos.
- D)Nenhum item está certo.
Errada, porque todos os itens apresentados encontram respaldo na resolução.
- E)Todos os itens estão certos.
Correta, pois os itens I, II e III reproduzem regras previstas na Resolução CFP nº 1/2009.
Gabarito: E
A Resolução CFP nº 1/2009 trata do registro documental da prestação de serviços psicológicos. A ideia é simples: se o atendimento aconteceu, deve haver um registro organizado, sigiloso e útil tanto para o acompanhamento do caso quanto para eventual fiscalização do Conselho. Esse registro não é burocracia vazia; ele protege o usuário, o psicólogo e a instituição. No caso de serviços prestados em escola e em campos de estágio, a resolução exige que o registro traga a identificação e a assinatura do responsável técnico/supervisor e do estagiário. Isso faz sentido porque, nesses contextos, há supervisão formal e responsabilidade compartilhada pela atividade. A norma também diz que a guarda do registro documental é responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição onde o serviço ocorreu. Ele deve ficar em local que assegure sigilo e privacidade, e permanecer disponível aos Conselhos de Psicologia para orientação e fiscalização, servindo ainda como prova idônea em processos disciplinares e na defesa legal. Por fim, em serviço multiprofissional, o registro deve ser feito em prontuário único, com apenas as informações necessárias aos objetivos do trabalho. Ou seja: nada de excesso de detalhe, mas também nada de “memória seletiva”. Por isso, os três itens da questão estão corretos, e o gabarito é a alternativa E.