A ________________ é compreendida como um processo social complexo, que implica no alcance dos atores diretamente envolvidos. Além disso, sua incidência deve promover uma transformação que transcenda à reorganização assistencial, e buscar modificar paradigmas equivocados sobre a loucura. É correto afirmar que esse processo se refere a:
- A)Desospitalização
Desospitalização é a retirada do paciente do hospital, mas não necessariamente implica a transformação social e simbólica descrita no enunciado.
- B)Desinstitucionalização
Correta, pois se refere à superação do modelo manicomial, com mudança de paradigmas e reorganização do cuidado em saúde mental.
- C)Desmedicalização
Desmedicalização diz respeito a reduzir a centralidade excessiva dos remédios, o que não é o foco principal do processo descrito.
- D)Descentralização
Descentralização é a distribuição administrativa ou organizacional de serviços, mas não traduz a crítica ao manicômio e à loucura como instituição.
- E)Desradicalização
Desradicalização não é um conceito técnico usado nesse contexto da reforma psiquiátrica e não corresponde ao conteúdo do enunciado.
Gabarito: B
A questão fala de um processo bem mais amplo do que simplesmente tirar a pessoa do hospital. Quando se trata da reforma psiquiátrica, a ideia central não é só mudar o endereço do cuidado, mas mudar a lógica do cuidado em saúde mental, com foco em direitos, cidadania e na quebra do velho modelo que tratava a loucura como algo a ser isolado. Em outras palavras: não basta fechar leitos, é preciso mudar mentalidade, serviços e relações sociais. Esse processo é a desinstitucionalização. Ela é entendida como uma transformação social e política que busca superar o modelo manicomial, reduzindo o poder de instituições totais e criando cuidado em liberdade, em rede e no território. Por isso o enunciado fala em transcendência da reorganização assistencial e em modificação de paradigmas equivocados sobre a loucura, pontos típicos da desinstitucionalização. Já a desospitalização seria apenas a saída do hospital ou a redução de internações, o que é bem mais estreito. A desinstitucionalização vai além: envolve desmonte de práticas segregadoras, reinserção social e mudança cultural. No Brasil, isso dialoga com a Reforma Psiquiátrica e com a Lei nº 10.216/2001, que protege os direitos da pessoa com transtorno mental e orienta o cuidado em serviços substitutivos, preferencialmente comunitários. Então, marque B porque o enunciado descreve justamente a superação do manicômio como instituição e a construção de outro modo de cuidar, mais humano, territorial e cidadãmente orientado. É aquele tipo de questão em que a banca troca o “tirar do hospital” pelo “mudar o sistema inteiro” para testar se você percebe a diferença.