Para Amarante (2007), a saúde mental não se restringe apenas à psicopatologia ou à semiologia dos transtornos mentais. Rompendo com o modelo teórico conceitual vigente anteriormente, buscou-se a construção de uma nova imagem social dada à loucura e ao sujeito “em sofrimento” a partir da reforma psiquiátrica. Os serviços de saúde mental passaram então a lidar mais com pessoas e não com doença. Nesse sentido, são estratégias e princípios no campo da saúde mental e atenção psicossocial, apontados por Amarante, exceto:
- A)Ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais para internação.
Errada, porque ampliar leitos psiquiátricos reforça o modelo asilar e contraria a reforma psiquiátrica e o cuidado em liberdade.
- B)Apoio das cooperativas, centros de convivência e empresas sociais.
Certa, porque cooperativas, centros de convivência e empresas sociais favorecem inclusão, autonomia e reinserção social.
- C)Atenção primária em saúde, tendo como foco a saúde da família.
Certa, porque a atenção primária e a Estratégia Saúde da Família são portas importantes do cuidado territorial em saúde mental.
- D)Estratégias de residencialidade e emancipação dos sujeitos.
Certa, porque estratégias de moradia assistida e emancipação fortalecem a desinstitucionalização e a cidadania do sujeito.
Gabarito: A
Na reforma psiquiátrica brasileira, a saúde mental deixa de ser vista só como diagnóstico e remédio, e passa a considerar a pessoa em sua vida concreta: vínculos, moradia, trabalho, território e autonomia. É a lógica da atenção psicossocial, muito associada às ideias de Amarante, em que o cuidado acontece de forma comunitária e em rede, não apenas dentro de hospitais psiquiátricos. A palavra-chave aqui é desinstitucionalização: cuidar sem transformar o sujeito em prisioneiro do serviço. Por isso, entram em cena estratégias como atenção primária em saúde com foco na saúde da família, centros de convivência, cooperativas, empresas sociais, residências terapêuticas e ações de emancipação. A ideia é reconstruir a cidadania da pessoa em sofrimento psíquico, com suporte no território e integração social. Em vez de isolar, a política busca incluir. O item A está errado justamente porque fala em ampliação de leitos psiquiátricos para internação, o que remete ao modelo manicomial/hospitalocêntrico que a reforma psiquiátrica procurou superar. Em termos doutrinários, isso vai na direção oposta do cuidado em liberdade defendido na Lei 10.216/2001, que orienta a proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental e prioriza tratamentos comunitários sempre que possível. Então, se a questão pede a exceção, você deve marcar a alternativa que representa a velha lógica da internação como eixo do cuidado. As demais alternativas combinam bem com a perspectiva psicossocial defendida por Amarante.