No SUAS, o território é a base das ações e os serviços são organizados em dois níveis de proteção: a básica e a especial. A Proteção Social Básica (PSB) visa prevenir situações de risco pessoal ou social. Já a Proteção Social Especial (PSE) visa intervir em casos em que a situação de risco pessoal e social já está instaurada. Assinale a alternativa que apresenta os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
- A)Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
Certa: reúne serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade, previstos na Tipificação Nacional do SUAS.
- B)Serviço de Acolhimento Institucional; Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Errada: os serviços de acolhimento institucional, em república e em família acolhedora são de alta complexidade.
- C)Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
Errada: PAIF, SCFV e proteção no domicílio integram a Proteção Social Básica, não a especial.
- D)Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA); Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Errada: mistura um serviço de alta complexidade com medidas socioeducativas, que são da média complexidade.
Gabarito: A
No SUAS, a Proteção Social Especial (PSE) entra em cena quando o risco já apareceu e a situação precisa de acompanhamento mais próximo. Ela se divide em média e alta complexidade. A média complexidade atende pessoas e famílias com vínculos familiares e comunitários ainda existentes, mas já fragilizados, exigindo intervenções especializadas sem rompimento total desses vínculos. É exatamente por isso que o gabarito é a letra A. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua são serviços tipicamente classificados como PSE de média complexidade, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009. Já a alta complexidade é outra conversa: nela há afastamento do convívio familiar e/ou necessidade de acolhimento institucional, como em abrigos, repúblicas e família acolhedora. A proteção básica, por sua vez, é a turma do PAIF e do SCFV, voltada à prevenção, antes da crise bater na porta. Então, a lógica da questão é esta: média complexidade não é acolhimento, nem prevenção básica. É atendimento especializado para situações de violação de direitos, mas ainda com possibilidade de preservar ou reconstruir vínculos.