O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (2011) é pautado nos seguintes eixos estratégicos, EXCETO:
- A)Proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.
Certa: a proteção da saúde de crianças e adolescentes expostos ao trabalho é um eixo compatível com o plano.
- B)Garantia de educação pública de qualidade para todas as crianças e os adolescentes.
Certa: a garantia de educação pública de गुणवत्ता para todos é parte essencial da prevenção ao trabalho infantil.
- C)Promoção de ações de comunicação e mobilização social.
Certa: comunicação e mobilização social são eixos importantes para sensibilizar e combater o trabalho infantil.
- D)Desvinculação das crianças de suas famílias na perspectiva da promoção de interdependência dos serviços assistenciais.
Errada: o plano não defende desvinculação familiar, mas sim proteção integral, fortalecimento de vínculos e atuação em rede.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na versão de 2011, organiza a atuação do Estado em eixos estratégicos para atacar o problema de forma coordenada. A ideia não é olhar só para a criança trabalhando, mas para toda a engrenagem que empurra crianças e adolescentes para o trabalho precoce: escola, saúde, assistência, fiscalização, comunicação e proteção social. Entre esses eixos, aparecem medidas como garantir educação de qualidade, proteger a saúde de crianças e adolescentes expostos aos riscos do trabalho e promover ações de comunicação e mobilização social. Faz sentido, porque o combate ao trabalho infantil depende de prevenção, identificação e rede de proteção, não de improviso. A alternativa D está errada porque fala em desvincular a criança da família e em “interdependência” dos serviços assistenciais, o que não combina com a lógica da proteção integral. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a política de assistência social trabalham com fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, preservação da convivência familiar e atendimento em rede, e não com separação desnecessária da família. Por isso, a letra D é a exceção: ela contraria a diretriz central de proteção integral e convivência familiar, enquanto as demais alternativas dialogam diretamente com os eixos do plano.