Segundo a Resolução nº 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, analise as assertivas a seguir sobre as penalidades, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A multa aplicada pode variar de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades para pessoas naturais e de 1 (uma) a 10 (dez) anuidades para pessoas jurídicas, com base na anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que a multa for imposta. ( ) A pena de censura pública é uma das penalidades previstas para infrações disciplinares ordinárias e éticas. ( ) A suspensão do exercício profissional pode ser imposta por até 120 (cento e vinte) dias, conforme decisão do Conselho Federal. ( ) A cassação do registro para o exercício profissional, no caso de pessoas naturais, e cancelamento do registro ou cadastramento, no caso de pessoas jurídicas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F – V.
Correta: a sequência V - V - F - V corresponde ao que a Resolução CFP nº 11/2019 prevê sobre multa, censura pública, suspensão e cassação/cancelamento.
- B)V – V – F – F.
Errada: a terceira assertiva continua falsa, então a troca final para F compromete a sequência.
- C)V – F – V – F.
Errada: a primeira e a segunda assertivas não são falsas, por isso essa ordem não fecha com a resolução.
- D)F – V – F – V.
Errada: a primeira assertiva é verdadeira e a quarta também, então essa combinação não se sustenta.
- E)F – F – V – V.
Errada: a primeira, a segunda e a quarta assertivas estão corretas, e apenas a terceira é falsa.
Gabarito: A
A Resolução CFP nº 11/2019 institui o Código de Processamento Disciplinar e traz um rol de penalidades aplicáveis aos profissionais e às pessoas jurídicas registradas no Sistema Conselhos de Psicologia. Em prova, o segredo é observar três pontos: quem pode sofrer a sanção, qual a faixa da multa e até onde vai a suspensão. A banca gosta de trocar um detalhe pequeno e transformar isso em pegadinha de alto nível de cafezinho. Na primeira assertiva, o item está correto: a multa pode variar de 1 a 5 anuidades para pessoas naturais e de 1 a 10 anuidades para pessoas jurídicas, tomando-se por base a anuidade vigente no exercício em que a multa for aplicada. Na segunda, também há acerto, porque a censura pública é sim uma penalidade prevista para infrações disciplinares ordinárias e éticas. A terceira assertiva é a falsa da sequência: a suspensão do exercício profissional não é tratada do modo como a frase afirmou, pois o enunciado altera o limite e a forma de aplicação previstos na norma. Já a quarta está correta ao indicar a cassação do registro para pessoas naturais e o cancelamento do registro ou cadastramento para pessoas jurídicas. Em resumo, o gabarito A fecha em V - V - F - V porque as duas primeiras definições batem com a resolução, a terceira erra o alcance da suspensão e a quarta descreve adequadamente a consequência mais grave.