Um Código de Ética profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a autorreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas consequências no exercício profissional. A missão primordial de um código de ética profissional é:
- A)Normatizar a natureza técnica do trabalho.
Errada, porque o código de ética não tem como missão principal apenas normatizar a natureza técnica do trabalho, mas orientar a conduta profissional com base em valores éticos e sociais.
- B)Assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria.
Certa, pois expressa a função primordial do código de ética: estabelecer um padrão de conduta que, alinhado a valores relevantes para a sociedade, fortaleça o reconhecimento social da categoria.
- C)Estabelecer direitos e deveres desconsiderando a regularização de normas de conduta.
Errada, porque um código de ética existe justamente para estabelecer direitos, deveres e normas de conduta, não para desconsiderá-los.
- D)Estabelecer níveis hierárquicos claros, sendo este código destinado apenas aos níveis mais baixos.
Errada, porque o código não se limita a níveis hierárquicos e muito menos é destinado apenas aos níveis mais baixos da profissão.
- E)Criar e aumentar a vantagem competitiva.
Errada, porque ética profissional não busca vantagem competitiva, e sim responsabilidade, limites de atuação e proteção da sociedade.
Gabarito: B
A questão cobra a ideia central de um Código de Ética profissional: ele não existe para enfeitar a prateleira, mas para orientar a conduta da categoria e proteger a sociedade. Em outras palavras, o código traduz valores que a profissão assume publicamente e transforma isso em padrões de atuação esperados. No caso da Psicologia, isso conversa diretamente com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, que busca orientar a prática para além da técnica, considerando responsabilidade social, respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais. A missão primordial de um código de ética é justamente dar um parâmetro de conduta que fortaleça o reconhecimento social da profissão. Isso significa dizer que a categoria mostra, para a sociedade, quais compromissos assume e quais limites não pode ultrapassar. Não é um manual de competição, nem um organograma de hierarquia interna. É um instrumento de autorreflexão e de responsabilização ética, individual e coletiva. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela resume bem a finalidade de assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para a prática profissional, um padrão de conduta que fortalece a confiança social naquela categoria. Esse é o espírito dos códigos de ética profissionais e também da Resolução CFP nº 010/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo e orienta a atuação com base na responsabilidade social e na promoção da dignidade humana. As demais alternativas tentam reduzir o código a algo técnico, burocrático ou até competitivo, mas ética profissional não é campeonato. Ela serve para orientar escolhas, limitar abusos e sustentar a credibilidade da profissão.