Helio, 50 anos, passou grande parte de sua vida asilado em um manicômio judiciário após ter cometido um crime quando se encontrava em surto e receber o diagnóstico de esquizofrenia. Com o fechamento dessas unidades, Helio passou a ser atendido em um CAPS. A reabilitação psicossocial de Helio pode incluir as seguintes estratégias, a exceção de uma. Assinale-a.
- A)Moradia em um serviço residencial terapêutico.
Certa, porque o serviço residencial terapêutico é uma estratégia prevista para desinstitucionalização e reinserção social de pessoas que viveram longos períodos internadas.
- B)Iniciativas de geração de trabalho e renda.
Certa, porque geração de trabalho e renda favorece autonomia, pertencimento social e reconstrução de projetos de vida.
- C)Disponibilização de espaços de convivência social.
Certa, porque espaços de convivência social ajudam na reconstrução de vínculos e na participação comunitária.
- D)Oferta de atividades culturais e de lazer.
Certa, porque atividades culturais e de lazer são parte da reabilitação psicossocial e ampliam circulação social e qualidade de vida.
- E)Garantia de assistencialismo e capacitismo.
Errada, porque assistencialismo e capacitismo não são estratégias de reabilitação psicossocial; ao contrário, mantêm dependência e reproduzem exclusão e preconceito.
Gabarito: E
A reabilitação psicossocial, no contexto da Reforma Psiquiátrica, não busca apenas “tratar sintomas”, mas ajudar a pessoa a retomar vida, vínculos e cidadania. Por isso, o cuidado em saúde mental no CAPS costuma envolver moradia assistida, circulação na cidade, trabalho, cultura, lazer e fortalecimento da autonomia. É a lógica de substituir o isolamento por inclusão, com apoio contínuo e respeito à singularidade da pessoa. No caso de Helio, que passou anos asilado em manicômio judiciário, faz todo sentido pensar em estratégias da Rede de Atenção Psicossocial, como serviço residencial terapêutico, iniciativas de geração de renda, espaços de convivência e atividades culturais. Isso está em sintonia com a Lei 10.216/2001, que orienta a proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental e a preferência por cuidado em serviços comunitários. A alternativa errada é a que fala em “assistencialismo e capacitismo”. Assistencialismo é uma lógica paternalista, que mantém dependência em vez de promover autonomia. Capacitismo é preconceito contra a pessoa com deficiência ou sofrimento psíquico, isto é, exatamente o oposto do que a reabilitação psicossocial defende. Em prova, sempre desconfie de opções que pareçam “cuidar demais”, mas na prática afastam a pessoa da vida social. Então, a exceção é a alternativa que reforça exclusão, tutela e preconceito, porque a reabilitação psicossocial trabalha inclusão, direitos e protagonismo do usuário.