Em um município de pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, a demanda de cuidado para a saúde mental infantojuvenil tornou-se cada vez maior nas Unidades Básicas de Saúde. Segundo a percepção dos(as) agentes comunitários(as) de saúde, tal demanda estaria associada ao aumento da violência urbana no território. Com base no conceito de determinação social do processo saúde-doença, é correto afirmar, acerca da relação entre violência urbana e saúde mental infantojuvenil, que:
- A)a violência urbana influencia a saúde mental infantojuvenil; contudo, a principal determinação social do processo saúde-doença é biológica;
Errada, porque a determinação social não coloca o fator biológico como principal e único eixo explicativo do processo saúde-doença.
- B)a violência urbana não influencia a saúde mental infantojuvenil, sendo esta relacionada a fatores relativos ao desenvolvimento psicossocial;
Errada, porque a violência urbana pode sim afetar a saúde mental infantojuvenil, e não se trata apenas de desenvolvimento psicossocial isolado.
- C)a violência urbana pode influenciar a saúde mental infantojuvenil, pois o processo saúde-doença resulta de um complexo de determinações;
Certa, porque reconhece que a violência urbana influencia a saúde mental e que o adoecimento resulta de múltiplas determinações sociais e biológicas.
- D)a violência urbana pode influenciar a saúde mental infantojuvenil apenas se a violência doméstica e escolar atuarem conjuntamente no mesmo contexto;
Errada, porque a influência da violência urbana não depende obrigatoriamente da atuação conjunta de violência doméstica e escolar.
- E)a violência urbana determina a saúde mental infantojuvenil, pois os fatores macrossociais são preponderantes no nexo causal que explica o processo saúde-doença.
Errada, porque a formulação é absoluta demais: fatores macrossociais influenciam muito, mas não determinam sozinhos e de forma exclusiva o processo saúde-doença.
Gabarito: C
A ideia central aqui é a da determinação social do processo saúde-doença: a saúde mental não nasce só de dentro da pessoa, como se fosse um “problema do cérebro isolado”, nem depende apenas de um fator único. Ela é influenciada por condições de vida, trabalho, renda, território, acesso a serviços, vínculos familiares e, claro, exposição à violência. Em outras palavras, o adoecimento e o cuidado em saúde são produzidos por uma rede de fatores que se somam e se cruzam. No caso da infância e da adolescência, isso fica ainda mais evidente. Crianças e adolescentes expostos à violência urbana podem viver medo constante, estresse, insegurança, perda de referências e ruptura de rotinas, o que aumenta o risco de sofrimento psíquico. Portanto, faz sentido relacionar o aumento da demanda em saúde mental infantojuvenil com o contexto territorial de violência. É por isso que o gabarito é a letra C: ela reconhece que a violência urbana pode influenciar a saúde mental infantojuvenil, sem reduzir a explicação a uma causa única. Esse é exatamente o ponto da determinação social: o processo saúde-doença resulta de um complexo de determinações, e não de um nexo simples e linear. Se você quiser uma referência doutrinária, essa visão dialoga com a tradição da Saúde Coletiva e com o entendimento amplo de saúde da Lei nº 8.080/1990, que trata a saúde como um direito ligado a condições sociais, econômicas e ambientais. Ou seja: o território também adoece, e isso aparece no consultório, na UBS e na vida real.