A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema crescente que tem recebido mais atenção e registrado maior número de notificações, especialmente após a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. As afirmativas a seguir descrevem corretamente aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A maior parte das mulheres agredidas sofreu violências praticadas pelo marido ou companheiro.
Está correta, pois a maioria dos casos envolve agressão praticada por marido, companheiro ou ex-companheiro.
- B)A forma mais recorrente de violência contra a mulher é a psicológica.
Está correta, porque a violência psicológica costuma ser uma das formas mais frequentes e mais relatadas no contexto doméstico.
- C)As situações de crise - separação do casal, desemprego, morte, migração - podem ser fatores para eclosão da violência.
Está correta, já que situações de crise familiar e econômica podem atuar como fatores de eclosão ou intensificação da violência.
- D)As mulheres vítimas de agressão recorrem à família e a instituições de apoio, como igrejas e delegacias.
Está correta, porque muitas vítimas procuram a rede de apoio informal e formal, como familiares, igrejas e delegacias.
- E)A maior parte das vítimas vivencia a primeira agressão na maturidade.
Está errada, pois a primeira agressão não ocorre predominantemente na maturidade; em geral, a violência surge antes e pode se repetir ao longo da relação.
Gabarito: E
A violência doméstica e familiar contra a mulher, na lógica da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), não se resume à agressão física. Ela pode ser psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física, e costuma acontecer dentro de relações afetivas marcadas por poder, controle e dependência. Por isso, quando a banca fala em “violência doméstica”, pense no ciclo de violência e na repetição dos episódios, muitas vezes dentro do lar ou da convivência familiar. Um ponto importante é que a primeira agressão, em regra, não aparece “na maturidade” como evento inaugural. Estudos e a própria literatura da área mostram que a violência costuma surgir mais cedo, muitas vezes já na juventude ou no começo do relacionamento, podendo se intensificar ao longo do tempo. Então, se a alternativa afirma que a maior parte das vítimas vive a primeira agressão na maturidade, ela está contrariando esse padrão mais aceito. As demais alternativas conversam com achados frequentes sobre o tema: o agressor costuma ser marido ou companheiro, a violência psicológica é muito comum, crises familiares podem funcionar como gatilhos e a vítima frequentemente busca apoio na rede próxima e em serviços como delegacias e instituições comunitárias. Em prova, a banca gosta de misturar o que é tendência geral com uma afirmação absoluta e, aí, a armadilha aparece sorrindo. Portanto, o gabarito é a letra E porque ela contraria o entendimento doutrinário e empírico de que a violência costuma se iniciar antes da maturidade, e não predominantemente nessa fase.