Crianças e adolescentes são vítimas frequentes de violência sexual cometida de diversas formas, trazendo prejuízos emocionais prolongados e imensuráveis. Sobre essa forma de violência, é correto afirmar que
- A)a exploração sexual se caracteriza pelo uso sexual da criança ou adolescente com ou sem fins comerciais e lucrativos, como no turismo sexual, no aliciamento para a prostituição e na produção de material pornográfico.
Errada, porque descreve exploração sexual de forma imprecisa ao misturar uso sexual com ou sem fins lucrativos, quando a exploração sexual envolve justamente mercantilização e vantagem econômica.
- B)o abuso sexual é definido pela prática de atos sexuais com crianças e/ou adolescentes visando à gratificação sexual do adulto através de relações carnais comprovadas em exame de corpo de delito.
Errada, porque abuso sexual não depende de exame de corpo de delito nem de comprovação de relações carnais, já que pode ocorrer sem contato penetrativo e sem vestígios físicos.
- C)na maioria dos casos, o abuso sexual ocorre dentro ou perto do ambiente familiar, sendo o abusador alguém próximo da criança/adolescente, pessoa do seu convívio e com quem mantém uma relação de confiança, afeto e subordinação.
Certa, pois o abuso sexual contra crianças e adolescentes costuma ocorrer no círculo de confiança, no ambiente familiar ou próximo dele, por alguém conhecido da vítima.
- D)o abusador sexual, também conhecido como pedófilo, é alguém com um diagnóstico psicopatológico caracterizado pelo interesse sexual compulsivo e exclusivo por crianças pré púberes.
Errada, porque nem todo abusador é necessariamente pedófilo no sentido clínico, e a questão tenta transformar uma categoria psiquiátrica em regra geral do crime.
- E)a denúncia do abuso pela criança ou adolescente se torna possível em função do pacto de silêncio familiar e o segredo é mantido também pelo medo da vítima de ser desacreditada e por pressões dentro da própria família.
Errada, porque a denúncia não se torna possível em razão do pacto de silêncio; ao contrário, esse pacto costuma dificultar a revelação e manter a violência ocultada.
Gabarito: C
Violência sexual contra crianças e adolescentes não é um tema de manual bonito, mas de realidade dura e, muitas vezes, silenciosa. Em geral, ela aparece em duas grandes faces: abuso sexual e exploração sexual. O abuso costuma envolver uma relação de poder, confiança ou autoridade, sem foco em lucro; já a exploração sexual traz a lógica da mercantilização do corpo da vítima, com ganho financeiro ou vantagem para terceiros. Por isso, o item C está correto. A maior parte dos abusos acontece dentro do ambiente familiar ou muito perto dele, praticada por alguém conhecido da vítima, alguém em quem a criança ou o adolescente confia, ou de quem depende emocionalmente e materialmente. Isso ajuda a explicar por que a revelação demora: medo, vergonha, ameaça, lealdade familiar e vínculo afetivo complicam tudo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a doutrina da proteção integral reforçam justamente essa ideia de vulnerabilidade e prioridade absoluta. Vale lembrar que, em violência sexual, não é obrigatório haver prova física evidente para que o abuso exista. Muitas vezes a violência é psicológica, relacional e repetida, o que torna o exame de corpo de delito apenas uma peça possível de prova, e não condição para definir o fato. Em outras palavras: nem todo abuso deixa marca visível, mas quase sempre deixa marcas emocionais. Então, quando a banca fala em abuso sexual praticado por pessoa próxima, dentro ou perto do ambiente familiar, ela está descrevendo o padrão mais comum e reconhecido na literatura e na prática forense. É a clássica violência que mora ao lado e, por isso mesmo, passa despercebida por tanto tempo.