A escola Esquilinho Feliz trabalha com classes de ensino infantil e educação fundamental I. Diante dos relatos de uma ex-aluna sobre ter sido vítima de violência sexual anos antes, a escola começou uma capacitação com todos os profissionais sobre o tema. Frente à situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- A)A escola agiu de forma equivocada, porque o trabalho da unidade escolar é desenvolver as habilidades de letramento e matemática.
Errada, porque a função da escola não se limita a letramento e matemática, já que ela também tem deveres de proteção e cuidado com crianças e adolescentes.
- B)A unidade escolar agiu de forma errada, porque apenas os professores da educação infantil devem receber esse tipo de capacitação.
Errada, porque a capacitação sobre violência sexual deve alcançar todos os profissionais da escola, e não apenas os da educação infantil.
- C)A escola está correta, pois faz parte de suas atribuições identificar e punir autores de práticas de violência contra crianças e adolescentes.
Errada, porque a escola não tem atribuição de identificar e punir autores, mas sim de reconhecer suspeitas e comunicar às autoridades competentes.
- D)O colégio procedeu de maneira incorreta, porque somente a coordenação necessita ser capacitada para identificar possíveis crimes contra crianças e adolescentes.
Errada, porque não é só a coordenação que precisa saber lidar com esses casos; toda a equipe escolar deve estar preparada para perceber e encaminhar situações suspeitas.
- E)A escola agiu acertadamente, pois deve contar com pessoas capacitadas para reconhecer e comunicar às autoridades possíveis crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Certa, porque a escola deve ter profissionais capacitados para reconhecer sinais de violência e comunicar os fatos às autoridades competentes.
Gabarito: E
A escola não é apenas o lugar do conteúdo formal. Quando atua com crianças e adolescentes, ela também tem dever de proteção, prevenção e encaminhamento de situações de violência. Por isso, capacitar toda a equipe para reconhecer sinais, acolher relatos e saber como comunicar suspeitas às autoridades faz parte de uma atuação responsável e compatível com a função social da escola. No caso de violência sexual, a escola não vai substituir polícia, conselho tutelar, Ministério Público ou Judiciário. O papel dela é identificar indícios, agir sem omissão e acionar a rede de proteção. Isso está em harmonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura proteção integral, prioridade absoluta e dever de comunicação de suspeitas ou confirmações de maus-tratos pelos profissionais que lidam com crianças e adolescentes. A alternativa correta é a letra E porque ela traduz exatamente essa lógica: a escola deve contar com pessoas capacitadas para reconhecer e comunicar às autoridades possíveis crimes praticados contra crianças e adolescentes. Em outras palavras, a escola não investiga nem pune, mas também não pode fingir que não viu. Em tema de violência, omissão não é neutralidade, é problema. Então, a capacitação dos profissionais foi uma medida adequada e necessária. Ela fortalece a proteção da criança e do adolescente, ajuda na identificação precoce de situações de risco e permite um encaminhamento correto à rede de proteção, conforme a doutrina da proteção integral e os deveres previstos no ECA.