Erika, psicóloga hospitalar, foi acionada para acompanhar Henrique, de 75 anos, internado devido à piora de uma doença degenerativa. Henrique expressou o desejo de receber alta para poder “morrer com dignidade” em sua residência, junto de seus familiares e animais de estimação. Considerando esse quadro, é possível deduzir que
- A)O hospital incorre em crime de responsabilidade se der a alta hospitalar, privando o paciente das estratégias de suporte artificial da vida.
Errada, porque a alta hospitalar, quando indicada e consentida, não configura crime por si só nem obriga a manutenção de suporte artificial da vida.
- B)Henrique apresenta um quadro de negação da gravidade de suas condições de saúde e deve ser mantido em ambiente hospitalar.
Errada, porque o enunciado não mostra negação da gravidade, mas sim uma manifestação consciente de vontade sobre onde quer ser cuidado.
- C)Henrique apresenta plena posse de suas faculdades mentais e, diante disso, pode optar por receber cuidados paliativos em sua residência.
Certa, porque Henrique aparenta ter discernimento e pode escolher cuidados paliativos em casa, com base na autonomia e na dignidade do paciente.
- D)A família de Henrique deve ser chamada para manifestar sua concordância com a morte assistida por se tratar de paciente idoso.
Errada, porque morte assistida não é decidida pela família, e o enunciado não trata disso, além de a condição de idoso não alterar essa regra.
- E)Henrique é um paciente terminal que se encontra na fase de depressão profunda, e seria uma forma de maleficência submetê-lo à ortotanásia.
Errada, porque a descrição não indica depressão profunda nem que a ortotanásia seja maleficência; ao contrário, ela pode evitar obstinação terapêutica.
Gabarito: C
A questão gira em torno de cuidados paliativos, autonomia do paciente e limites do tratamento em fase avançada de doença. Em Psicologia da Saúde e na prática hospitalar, nem toda decisão de alta significa abandono: muitas vezes ela pode ser uma forma de reorganizar o cuidado para fora do hospital, com foco em conforto, dignidade e apoio familiar. No caso, Henrique é idoso, tem doença degenerativa em piora e manifesta vontade clara de ir para casa para viver seus últimos momentos com a família e seus animais de estimação. Isso sugere que ele está orientado, compreende sua condição e está expressando uma decisão livre. Em outras palavras, não há sinal, no enunciado, de confusão mental ou negação da realidade; há escolha consciente. A alternativa C é a correta porque respeita a autonomia do paciente e a possibilidade de cuidados paliativos domiciliares. A literatura de bioética e a Resolução CFM nº 1.805/2006 admitem a limitação ou suspensão de procedimentos que apenas prolonguem a vida de forma artificial, quando a doença é irreversível e o foco passa a ser o alívio do sofrimento. Isso não é morte assistida, nem abandono, nem eutanásia: é cuidado centrado na qualidade de vida até o fim. Em prova da FGV, vale lembrar a diferença clássica: ortotanásia é permitir o curso natural da morte, com conforto e sem obstinação terapêutica; já cuidados paliativos podem ocorrer em casa, hospital ou hospice, conforme a necessidade. O detalhe-chave da questão está na dignidade e na vontade do paciente, não em impor a internação como se fosse sinônimo de proteção.