O psicólogo Eduardo trabalha no CREAS do município de Canaã dos Carajás. Uma das atribuições do Psicólogo nesse equipamento de assistência social é fornecer acolhimento e escuta qualificada para as situações apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A reconstrução de vínculos familiares fragilizados por acolhimentos institucionais de crianças.
Certa, porque a reconstrução de vínculos familiares fragilizados é um objetivo típico da Proteção Social Especial no CREAS.
- B)A proteção de indivíduos em situações de discriminação por orientação sexual ou raça/etnia.
Certa, pois o CREAS atende situações de violação de direitos, incluindo discriminação por orientação sexual, raça ou etnia.
- C)A prevenção da exploração do trabalho infantil em todas as suas formas.
Certa, já que a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil integram a atuação socioassistencial do CREAS.
- D)O atendimento de pessoas e famílias em situação de rua e mendicância.
Certa, porque pessoas e famílias em situação de rua e mendicância podem ser acompanhadas no CREAS por meio de acolhimento e encaminhamentos.
- E)A produção de laudos e pareceres psicológicos para diagnóstico de periculosidade de adolescentes apreendidos.
Errada, pois a produção de laudos para diagnóstico de periculosidade é função pericial/sociojurídica e não atribuição do psicólogo no CREAS.
Gabarito: E
No CREAS, o psicólogo atua na Proteção Social Especial, com foco em situações de violação de direitos, como violência, negligência, abandono, discriminação e fragilização de vínculos. A ideia não é fazer psicologia de consultório, mas acolher, escutar, orientar e construir encaminhamentos dentro da rede socioassistencial. Por isso, o trabalho ali conversa diretamente com o PNAS/2004 e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), especialmente nos serviços voltados a famílias e indivíduos em risco social e pessoal. As alternativas A, B, C e D descrevem situações bem compatíveis com o CREAS: reconstrução de vínculos familiares rompidos por acolhimento institucional, proteção contra discriminação, enfrentamento do trabalho infantil e atendimento de população em situação de rua. Tudo isso pede escuta qualificada, articulação com a rede e cuidado técnico-social. Já a letra E escapa do papel do CREAS porque fala em produzir laudos e pareceres psicológicos para diagnóstico de periculosidade de adolescentes apreendidos. Isso tem cheiro de área pericial e sociojurídica, não de acolhimento socioassistencial. No SUAS, o psicólogo não atua para rotular adolescente como "perigoso"; a lógica é de proteção, garantia de direitos e acompanhamento, não de avaliação pericial para fins de estigmatização. Em resumo: no CREAS, você acolhe e protege, não faz laudo de periculosidade como se estivesse montando ficha de vilão. A pegadinha é trocar a atuação socioassistencial pela atuação pericial, que pertence a outro contexto institucional.