Após retornar de uma licença médica prolongada, a operadora de call center Joyce foi deixada por seu chefe Edson sem acesso ao sistema da empresa por dois meses, mas foi obrigada a cumprir o horário integral em seu local de trabalho, sentada à sua mesa sem falar com os colegas. Uma situação dessa natureza caracteriza:
- A)constrangimento ilegal, na forma de regime de trabalho intermitente;
Errada: não há constrangimento ilegal nem regime de trabalho intermitente, mas sim uma prática abusiva de isolamento e esvaziamento da função.
- B)assédio moral vertical descendente, na forma de isolamento e ócio forçado;
Certa: a situação descreve assédio moral vertical descendente, com isolamento da trabalhadora e ócio forçado imposto pelo superior hierárquico.
- C)discriminação de gênero, na forma de manterrupting, mansplaining e gaslighting;
Errada: o caso não envolve discriminação de gênero nem as formas de violência discursiva listadas, mas sim abuso hierárquico no ambiente de trabalho.
- D)assédio moral horizontal, na forma de privação da funcionária de seus instrumentos de trabalho;
Errada: o assédio não é horizontal, porque a conduta parte do chefe, e a privação dos instrumentos de trabalho é apenas um dos meios usados para o isolamento.
- E)assédio sexual do superior hierárquico à funcionária em função das relações de poder e de gênero.
Errada: não há conotação sexual na conduta narrada; o problema é humilhação organizacional e exclusão funcional, não assédio sexual.
Gabarito: B
A questão cobra assédio moral no trabalho, que é a repetição de condutas abusivas capazes de humilhar, isolar ou desgastar psicologicamente a pessoa, afetando sua dignidade e sua saúde. Em prova, os sinais clássicos aparecem quando o empregado é deixado de lado, privado de funções, impedido de trabalhar direito ou submetido a um ambiente de desvalorização contínua. No caso narrado, Joyce voltou de licença médica e ficou por dois meses sem acesso ao sistema, mas obrigada a cumprir jornada integral, sentada na mesa e sem conversar com colegas. Isso não é gestão normal nem mera organização do setor: é um quadro típico de isolamento e ócio forçado, com forte conteúdo de humilhação e esvaziamento da função. Como a conduta parte do chefe, superior hierárquico, temos assédio moral vertical descendente. O adjetivo "vertical" indica a relação de hierarquia; "descendente" mostra que a agressão vem de cima para baixo. A doutrina trabalhista trata esse tipo de prática como uma forma clássica de violência psicológica no ambiente laboral. A FGV gosta muito de casos em que a pessoa não é xingada diretamente, mas é "apagada" dentro da empresa. Quando há impedimento de exercer o trabalho, isolamento social e permanência ociosa compulsória, o nome jurídico que encaixa melhor é exatamente o do gabarito.