A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é uma conquista da Reforma Psiquiátrica e representa um modelo de cuidado que busca atender os usuários da saúde mental de forma descentralizada e integrada. Sobre a RAPS, é correto afirmar que
- A)o CAPSi proporciona atendimento especializado em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.
Certa, porque o CAPSi é o serviço especializado da RAPS para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.
- B)a porta de entrada para a atenção em saúde mental da população em geral é o NASF – Núcleo de Atendimento em Saúde da Família;
Errada, porque o NASF apoia a Atenção Básica, mas não é a porta de entrada exclusiva da saúde mental nem um serviço de atendimento direto especializado.
- C)as unidades básicas de saúde e as unidades de Saúde da Família são equipadas com leitos próprios para atender as emergências psiquiátricas;
Errada, porque UBS e ESF fazem acolhimento e cuidado territorial, mas não são unidades equipadas, em regra, com leitos próprios para emergências psiquiátricas.
- D)o atendimento dos indivíduos com transtornos ligados à dependência química é feito ambulatorialmente nas comunidades terapêuticas;
Errada, porque comunidade terapêutica não é o local ambulatorial padrão da RAPS e não substitui CAPS ou outros serviços do SUS no cuidado da dependência química.
- E)a reforma psiquiátrica fechou os manicômios e vedou o tratamento das urgências psiquiátricas em regime de internação hospitalar.
Errada, porque a Reforma Psiquiátrica reduziu internações desnecessárias e priorizou cuidado comunitário, mas não proibiu internação hospitalar nem o manejo de urgências psiquiátricas quando indicado.
Gabarito: A
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011, organiza o cuidado em saúde mental de forma territorial, integrada e em rede, evitando a velha lógica de isolamento do paciente. A ideia é que a pessoa seja acompanhada por diferentes pontos de atenção, como atenção básica, CAPS, urgência e emergência, leitos em hospital geral, atenção residencial de caráter transitório e dispositivos de reabilitação psicossocial. Dentro dessa rede, o CAPSi é o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, voltado ao atendimento especializado de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso, inclusive quadros graves e persistentes. Ele funciona como serviço estratégico do SUS para esse público, articulando cuidado clínico, familiar e territorial. Por isso a alternativa A está correta: ela descreve exatamente a função do CAPSi. A RAPS não centraliza tudo no hospital nem transfere o problema para instituições fechadas; ela aposta em cuidado contínuo, comunitário e multiprofissional, em linha com a Reforma Psiquiátrica e com a lógica da Lei nº 10.216/2001, que protege direitos e prioriza tratamento em serviços comunitários sempre que possível. As outras alternativas tentam confundir você com ideias antigas ou trocam a função dos serviços da rede. Em concurso, quando aparecer saúde mental e RAPS, pense assim: CAPS não é enfeite, atenção básica não é palco de internamento improvisado, e comunidade terapêutica não substitui a rede pública de saúde mental.