O Sr. Jamil, de 83 anos, vive com seu neto Augusto, de 25 anos, que é alcoolista. São costumeiras as agressões cometidas pelo neto com o avô, e os vizinhos têm conhecimento das dinâmicas. Frente ao caso descrito, segundo as disposições contidas no Estatuto do Idoso,
- A)como avô e neto são parentes, não deve haver interferência de terceiros que não tenham vínculo consanguíneo.
Errada: o fato de serem parentes nao impede a intervencao de terceiros nem afasta o dever de protecao ao idoso.
- B)os vizinhos só podem ajudar o Sr. Jamil a pedido do próprio idoso.
Errada: vizinhos nao precisam de pedido do proprio idoso para comunicar a violencia ou buscar ajuda.
- C)ao saberem do que acontece, os netos dos vizinhos do Sr. Jamil podem acionar a polícia.
Certa: qualquer pessoa que saiba da agressao pode acionar a policia ou comunicar a autoridade competente.
- D)os vizinhos devem procurar os filhos do Sr. Jamil, pois apenas eles podem tomar uma ação protetiva.
Errada: a protecao do idoso nao depende apenas dos filhos, e qualquer pessoa pode tomar providencias.
- E)o médico da Clínica de Saúde da Família que acompanha o idoso é obrigado a notificar a violência à Vara do Idoso.
Errada: o profissional de saude deve notificar casos de maus-tratos aos orgaos competentes, nao exclusivamente à Vara do Idoso.
Gabarito: C
O Estatuto do Idoso trata a violência contra a pessoa idosa como assunto público, e nao como “briga de familia” que deve ficar trancada dentro de casa. Se ha agressao, abandono, negligencia ou qualquer forma de violacao de direitos, a sociedade pode e deve agir. Nao existe essa ideia de que so parentes consanguineos podem intervir ou que vizinho precisa esperar autorizacao do idoso para denunciar. No caso, os vizinhos sabem das agressões e, portanto, podem acionar a policia ou comunicar a autoridade competente. A lógica do Estatuto e proteger o idoso rapidamente, sem burocratizar a ajuda. Em materia de proteção, silencio nao é virtude: é risco. O fundamento legal esta no Estatuto do Idoso, especialmente no art. 19, que determina a comunicação de casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso por profissionais de saúde aos órgãos competentes, e na lógica de proteção integral do idoso, que admite a atuação de qualquer pessoa que tenha conhecimento da violência. Assim, a alternativa C está correta porque terceiros que saibam da situação podem e devem provocar a atuação estatal, inclusive da polícia.