Em um contexto de reiteradas mortes de parte da população jovem, negra e periférica pela violência, a Psicologia Brasileira pode contribuir efetivamente para reverter a situação e promover uma sociedade mais igualitária e democrática, o que passa pelo enfrentamento das desigualdades raciais, de classe e gênero. Avalie se entre os princípios capazes de balizar a inserção da Psicologia no campo da formulação, gestão e execução de políticas públicas de segurança no Brasil, incluem-se: I. Garantia e ampliação de direitos humanos. II. Direito à cidade aos diversos segmentos sociais. III. Investimento em políticas carcerárias e de combate ao crime organizado. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque o item I está correto e não pode ser descartado.
- B)II, apenas.
Errada, porque o item II também está correto, não sendo o único princípio válido.
- C)III, apenas.
Errada, porque o item III não traduz o enfoque esperado para a atuação da Psicologia em políticas públicas de segurança.
- D)I e II, apenas.
Certa, porque os itens I e II expressam princípios compatíveis com direitos humanos e com uma política de segurança voltada à cidadania.
- E)I e III, apenas.
Errada, porque o item III não integra esse conjunto de princípios, embora o item I esteja correto.
Gabarito: D
A Psicologia, quando entra no debate sobre segurança pública, não deve reforçar a lógica do punitivismo automático. A ideia central é atuar na prevenção da violência, na proteção de direitos e na construção de políticas que considerem os fatores sociais que produzem vulnerabilidade, especialmente raça, classe e gênero. Isso conversa diretamente com a Constituição de 1988, que coloca a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais no centro do Estado Democrático de Direito. Por isso, o item I está correto: garantir e ampliar direitos humanos é um princípio básico para qualquer política pública séria na área de segurança. Segurança não pode ser tratada só como repressão; ela precisa proteger vidas e reduzir violações. Na mesma linha, o item II também está correto, porque o direito à cidade envolve acesso a espaço urbano, serviços, circulação e pertencimento social. Quando determinados grupos são empurrados para a periferia e para a exclusão, a violência tende a se reproduzir, e a Psicologia pode ajudar a pensar isso de forma crítica. Já o item III não se sustenta como princípio balizador da inserção da Psicologia. Investimento em políticas carcerárias e em combate ao crime organizado pode até ser uma pauta estatal, mas não é o eixo orientador proposto aqui, muito menos uma diretriz típica da Psicologia Jurídica voltada à promoção de direitos. Em provas da FGV, vale ficar atento: ela costuma cobrar uma visão menos policialesca e mais voltada à cidadania, à redução de danos e à justiça social. Assim, o gabarito correto é D, porque somente os itens I e II expressam princípios compatíveis com uma atuação psicológica comprometida com direitos humanos e democratização da segurança pública.