No final de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças ocupacionais. De acordo com essa lista, transtornos mentais e comportamentais podem estar relacionados a fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Entre estes fatores psicossociais de risco para a saúde mental não se pode identificar
- A)o assédio moral horizontal no ambiente de trabalho.
Certa como fator de risco, porque o assédio moral horizontal cria hostilidade, conflitos e sofrimento psíquico no ambiente de trabalho.
- B)o trabalho sob forte pressão por resultados e metas.
Certa como fator de risco, pois pressão excessiva por resultados e metas é um clássico gatilho de estresse e adoecimento mental.
- C)as avaliações periódicas de desempenho da equipe.
Errada, porque avaliação periódica de desempenho é instrumento de gestão e não, por si só, um fator psicossocial nocivo.
- D)a deficiência nas formas de comunicação na equipe de trabalho.
Certa como fator de risco, já que falhas de comunicação na equipe favorecem ruídos, conflitos e desgaste emocional.
- E)o trabalho como pessoa jurídica sem férias remuneradas e 13º salário.
Certa como fator de risco, pois a pejotização com perda de direitos como férias e 13º pode gerar insegurança e precarização.
Gabarito: C
A lista atualizada pelo Ministério da Saúde reconhece que certos fatores psicossociais do trabalho podem favorecer transtornos mentais e comportamentais. Em provas, isso costuma aparecer com situações de pressão excessiva, conflitos, assédio, falhas de comunicação e formatos de contratação que aumentam insegurança ou sobrecarga. A lógica é simples: se o ambiente de trabalho adoece, ele deixa de ser só cenário e vira parte do problema. Entre os fatores de risco mais lembrados estão o assédio moral, a cobrança exagerada por metas, a comunicação ruim na equipe e vínculos precários de trabalho. Isso conversa com a doutrina de saúde ocupacional e com a noção de que o trabalho deve preservar a saúde física e mental do trabalhador, em linha com a proteção constitucional à saúde e à dignidade da pessoa humana. O gabarito é a letra C porque avaliações periódicas de desempenho, por si sós, não são fator psicossocial de risco. Elas fazem parte da gestão normal de pessoas e podem até ajudar no desenvolvimento da equipe, desde que sejam feitas com critérios claros e sem humilhação. Ou seja: avaliação não é automaticamente adoecedora; o problema está no modo como ela é conduzida. Então, a banca quer que voce separe o que é ferramenta de gestão do que é ambiente nocivo. Se a alternativa descreve avaliação de desempenho de forma neutra, ela não entra, sozinha, na lista de riscos psicossociais.