Maristela vive relacionamento marital com Ivan há 3 anos e desde então observou-se nítida alteração em seu comportamento, pois ela deixou de se expressar de forma mais segura e mudou suas roupas, adequando-se ao gosto do companheiro. Seus amigos passaram a perceber que Ivan refere-se à companheira com palavras depreciativas e humilhantes, além de isolá-la do convívio com a família e amigos. Nesse caso, é correto afirmar que
- A)o quadro é indicativo de violência moral praticada por Ivan em face da companheira.
Errada, porque os fatos narram principalmente humilhação, controle e isolamento, que caracterizam violência psicológica, embora também possam tocar a esfera moral.
- B)a situação descreve padrão de violência psicológica praticada por Ivan contra a mulher.
Certa, pois o caso descreve dano emocional, humilhação, controle de comportamento e isolamento social, exatamente como no art. 7º, II, da Lei Maria da Penha.
- C)de acordo com a descrição, Maristela está sendo submetida a violência sexual por Ivan.
Errada, porque não há qualquer elemento de constrangimento ou prática de ato sexual sem consentimento.
- D)Ivan está cometendo violência patrimonial contra a companheira.
Errada, porque não aparece subtração, retenção, destruição ou ocultação de bens, documentos ou valores.
- E)não há indícios de violência doméstica contra a mulher no caso descrito.
Errada, porque os fatos mostram claramente violência doméstica contra a mulher, com agressões de natureza psicológica.
Gabarito: B
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) organiza as formas de violência doméstica contra a mulher em categorias bem conhecidas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Na prova, a banca adora misturar os sinais, porque na vida real eles costumam aparecer juntos. Mas, para acertar, voce precisa identificar o elemento dominante do caso. Aqui, Ivan humilha Maristela, usa palavras depreciativas e a afasta da família e dos amigos. Isso é um retrato clássico de violência psicológica, prevista no art. 7º, II, da Lei Maria da Penha: ações que causem dano emocional, diminuam a autoestima, perturbem o pleno desenvolvimento ou visem controlar comportamentos e decisões, inclusive por meio de constrangimento, humilhação e isolamento. Perceba que o enunciado também mostra mudança de roupas e perda de segurança, o que reforça o controle e a submissão emocional. Não há notícia de relação sexual forçada, de subtração de bens ou de ofensa típica contra a honra como foco principal. Por isso, o melhor enquadramento é o de violência psicológica, e não moral, sexual ou patrimonial. Em resumo: quando o agressor manipula, isola, humilha e vai minando a autonomia da parceira, a resposta costuma ser violência psicológica. É o tipo de agressão que não deixa sempre um hematoma visível, mas corrói a vítima por dentro - e a lei reconhece isso expressamente.