Paulo, engenheiro de 37 anos, foi procurado por Maurício, 18 anos. Maurício disse para Paulo que era filho de Cristiane, namorada de quem Paulo se separou quando veio fazer a faculdade na capital. Cristiane casou-se, teve outros filhos e nunca quis falar para Paulo sobre o nascimento de Maurício, mas Maurício sempre sonhou em ter o registro paterno. Paulo, solteiro e bem-sucedido profissionalmente, disse para Maurício que tinha dúvidas e que não registraria o jovem em seu nome. Diante disso, Maurício poderá:
- A)entrar com ação negatória de paternidade de Paulo;
Errada, porque ação negatória de paternidade é proposta para afastar uma paternidade já registrada, e não para investigar ou declarar uma nova filiação.
- B)pedir o reconhecimento da filiação socioafetiva;
Errada, porque o caso narra busca pela filiação biológica, não um vínculo socioafetivo já consolidado.
- C)ajuizar ação de investigação de paternidade;
Certa, porque Maurício pode propor ação de investigação de paternidade para buscar o reconhecimento judicial da filiação paterna.
- D)requerer a adoção unilateral;
Errada, porque adoção unilateral não é o caminho para reconhecer paternidade biológica e não se encaixa na situação narrada.
- E)o direito de Maurício prescreveu com a maioridade civil.
Errada, porque o direito ao reconhecimento do estado de filiação é imprescritível e não se perde com a maioridade civil.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é simples: filiação não é assunto que "vence" pelo relógio. Se Maurício quer ver reconhecida a paternidade biológica, ele pode ajuizar ação de investigação de paternidade, porque esse direito é imprescritível. A ideia é garantir o estado de filiação, que envolve nome, identidade e efeitos pessoais e patrimoniais. No Direito de Família, o filho pode buscar o reconhecimento da origem genética mesmo depois de adulto. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tratam o estado de filiação como direito personalíssimo, indisponível e imprescritível. Ou seja: atingir a maioridade não apaga a possibilidade de investigar quem é o pai. Por isso, a alternativa C está correta. Maurício não quer desfazer paternidade já reconhecida, nem está pedindo adoção ou simples vínculo socioafetivo; ele quer apurar a paternidade biológica e, se comprovada, obter o reconhecimento jurídico correspondente. Em termos práticos: se a pessoa diz "quero saber oficialmente quem é meu pai", a saída clássica é a ação de investigação de paternidade, com possibilidade de exame de DNA e produção de outras provas.