Assinale a opção que caracteriza um infanticídio.
- A)A lesão corporal culposa ou danosa que atinja a integridade física de uma criança por qualquer pessoa.
Errada, porque descreve lesão corporal contra criança, e infanticídio exige morte do próprio filho pela mãe sob estado puerperal.
- B)A morte do filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob efeito do estado puerperal.
Certa, porque reproduz a definição legal do artigo 123 do Código Penal: morte do próprio filho, durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
- C)A morte de crianças até os sete anos por qualquer cuidador ou responsável.
Errada, porque cria um critério de idade e qualquer cuidador, mas infanticídio não depende de idade máxima assim nem de qualquer responsável.
- D)O assassinato do filho pelos pais desde o parto até os cinco anos de idade.
Errada, porque inventa prazo de até cinco anos e inclui os pais em geral, enquanto o tipo penal é restrito à mãe, no contexto do parto e puerpério.
- E)A lesão corporal danosa que atinja a integridade física de uma criança por quem esteja responsável por ela.
Errada, porque fala em lesão corporal e em responsável pela criança, mas infanticídio é crime de morte do próprio filho, com requisitos legais específicos.
Gabarito: B
Infanticídio é um crime bem específico do Código Penal: não basta haver morte de recém-nascido, é preciso que a mãe o pratique durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal. Em outras palavras, a lei reconhece que o parto e o puerpério podem abalar intensamente a saúde psíquica da mulher, e isso tem reflexo direto na tipificação penal. O fundamento legal está no artigo 123 do Código Penal: "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". Repare que o sujeito ativo é a mãe, o sujeito passivo é o próprio filho, e o momento é bem delimitado. Se faltar um desses elementos, já sai da figura de infanticídio e pode entrar em outro crime, como homicídio. A banca gosta de trocar os termos para te confundir: às vezes fala em "qualquer cuidador", "até certa idade" ou "lesão corporal", mas isso não tem nada a ver com infanticídio. Aqui o ponto-chave é a combinação entre maternidade, estado puerperal e proximidade temporal com o parto. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz exatamente a definição legal. É uma daquelas questões em que o detalhe faz toda a diferença, porque o nome do crime parece dramático, mas a lei é bem precisa. Sem esse recorte legal, não há infanticídio.