Bianca é psicóloga clínica e atende uma criança, Amanda, de 10 anos de idade. Nas sessões, a menina diz que sofre maus tratos por parte de seu núcleo familiar, com situações de humilhação, vexame e violência psicológica. De acordo com o Código de Ética Profissional, Bianca
- A)pode decidir pela quebra de sigilo profissional baseando sua decisão na busca de menor prejuízo.
Correta, pois o Código de Ética admite a quebra de sigilo quando necessário, sempre com base no critério do menor prejuízo.
- B)pode decidir pela quebra de sigilo profissional baseando sua decisão no fato de o autor da agressão ser o guardião legal ou não da criança.
Errada, porque o dever de sigilo não depende de o agressor ser ou não guardião legal; o foco é a proteção da pessoa atendida.
- C)deve quebrar o sigilo profissional e prestar informação às autoridades competentes com a descrição detalhada das sessões da criança.
Errada, porque a eventual comunicação às autoridades deve limitar-se ao necessário, sem descrição detalhada e desnecessária das sessões.
- D)deve respeitar o sigilo profissional e esgotar todas as possibilidades de eliminar a situação de vulnerabilidade da criança através da terapia.
Errada, pois o sigilo não impede a adoção de medidas de proteção nem exige que a psicoterapia esgote sozinha a solução de uma situação de violência.
- E)deve respeitar o sigilo profissional mesmo sob conflito com o princípio de contribuir para a eliminação de quaisquer formas de violência, crueldade e opressão.
Errada, porque o Código de Ética justamente permite relativizar o sigilo quando isso for necessário para evitar dano e combater violência ou opressão.
Gabarito: A
O Código de Ética do Psicólogo trata o sigilo como regra, mas não como uma muralha sem portas. Quando houver conflito entre o dever de sigilo e a necessidade de proteger a pessoa atendida ou terceiros, o psicólogo deve avaliar a situação com cuidado e, se a quebra for necessária, optar pela solução de menor prejuízo possível. Esse é o ponto-chave: não se rompe sigilo por impulso, e sim com critério ético. No caso de uma criança que relata maus-tratos, humilhação e violência psicológica, a profissional precisa considerar a proteção da criança e a responsabilidade ética diante de uma possível situação de violência. O próprio Código de Ética Profissional do Psicólogo, em especial o princípio fundamental que orienta a busca do menor prejuízo e o respeito aos direitos humanos, dá base para essa ponderação. Por isso, a alternativa A está correta: Bianca pode decidir pela quebra do sigilo se essa for a medida eticamente necessária, escolhendo a forma menos danosa e mais protetiva. Na prática, isso significa comunicar apenas o indispensável às autoridades competentes, sem transformar o atendimento em um detalhamento desnecessário da vida da criança. As outras alternativas escorregam em exageros clássicos de prova: ou tratam o sigilo como absoluto, ou exigem exposição excessiva de informações, ou criam critérios irrelevantes para a decisão. Em tema de ética, a FGV gosta justamente dessa tensão entre proteção e sigilo, então vale lembrar: sigilo é regra, mas a proteção da vida, da integridade e da dignidade pode justificar sua relativização.