A violação aos direitos de crianças e adolescentes pode se manifestar de diferentes formas, sendo uma delas a negligência no atendimento às suas necessidades. É exemplo de negligência:
- A)implantar falsas memórias referentes a abusos sexuais.
Errada: implantar falsas memórias em contexto de abuso sexual se relaciona a manipulação psicológica e possível violência psicológica, não à negligência.
- B)promover alienação parental comprometendo o vínculo com o outro genitor.
Errada: alienação parental é conduta que interfere no vínculo com o outro genitor, tema ligado à Lei 12.318/2010, e não caracteriza negligência.
- C)usar a criança ou o adolescente em atividade sexual em troca de remuneração.
Errada: usar criança ou adolescente em atividade sexual em troca de remuneração configura exploração sexual, e não omissão de cuidados.
- D)deixar de prover alimentação nutritiva e variada por falta de recursos materiais.
Errada: a falta de recursos materiais pode até contextualizar a situação, mas a alternativa descreve privação material, não o exemplo mais típico de negligência cobrado aqui.
- E)deixar a criança sozinha e sem cuidados por longos períodos.
Certa: deixar a criança sozinha e sem cuidados por longos períodos é omissão de proteção e atendimento às necessidades básicas, o que caracteriza negligência.
Gabarito: E
Negligência, na proteção de crianças e adolescentes, é a forma de violência em que o responsável deixa de oferecer cuidados básicos indispensáveis ao desenvolvimento e à segurança. Em linguagem simples: é quando a criança precisa de proteção e o adulto some, falha ou negligencia o dever de cuidado. O ECA, no art. 5º, veda qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e a doutrina costuma tratar a negligência como uma omissão relevante e reiterada, não um simples descuido isolado. Na questão, a ideia central é perceber que negligência não é abuso sexual, nem alienação parental, nem fabricação de lembranças. Isso tudo pode aparecer em outras categorias de violação, mas não define negligência. Aqui, o foco está na omissão de cuidados essenciais, especialmente quando a criança fica sem supervisão, sem proteção e sem assistência adequada por tempo prolongado. Por isso, o gabarito é a letra E. Deixar a criança sozinha e sem cuidados por longos períodos é um exemplo clássico de negligência, porque há falta de vigilância e de atendimento às necessidades básicas de proteção. Em provas, a banca costuma cobrar justamente essa leitura: negligência é omissão de cuidado, e não necessariamente agressão física direta.