Com relação à atuação do psicólogo em situações de violência sexual contra a criança e o adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A escuta psicológica e a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são práticas idênticas, sendo ambas atribuições exclusivas do profissional de Psicologia. II. O atendimento deve compreender preferencialmente um conjunto de ações no âmbito da Rede de Proteção nos serviços da saúde, da assistência social, da educação e da segurança pública e demais serviços da rede. III. As ações devem ter foco no restabelecimento da proteção, atuando no fortalecimento dos fatores de proteção e na minimização dos fatores de risco. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa afirma que apenas a afirmativa I estaria correta, mas I erra ao equiparar escuta psicológica e oitiva, quando a Lei 13.431/2017 distingue a escuta especializada/oitiva da intervenção psicológica. A escuta psicológica tem finalidade de acolhimento e cuidado, enquanto a oitiva é procedimento voltado à apuração dos fatos e não é atribuição exclusiva do psicólogo. Como a própria I mistura conceitos e ainda restringe indevidamente a atuação a uma categoria profissional, a opção não se sustenta.
- B)II, apenas.
A alternativa afirma que somente a afirmativa II está correta. De fato, ela corresponde à diretriz da atuação em rede, prevista na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018, que exigem articulação entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e demais serviços. O problema é que a afirmativa III também está correta, então a resposta fica incompleta.
- C)III, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa III estaria certa. O conteúdo de III está adequado, porque a intervenção psicológica em violência sexual infantil deve priorizar proteção integral, fortalecimento de fatores protetivos e redução de fatores de risco, evitando revitimização. Contudo, a afirmativa II também é verdadeira, já que o atendimento deve ocorrer preferencialmente de forma intersetorial e em rede.
- D)I e III, apenas.
A alternativa reúne I e III como se ambas fossem corretas. A III realmente traduz a lógica da proteção integral e do trabalho voltado ao restabelecimento de vínculos protetivos, mas a I está errada ao confundir escuta psicológica com oitiva e ao atribuir essa prática exclusivamente ao psicólogo. Como uma das duas afirmativas incluídas é falsa, a opção não pode ser aceita.
- E)II e III, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas II e III, que são as corretas. A II está em linha com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que orientam o atendimento articulado em rede, envolvendo saúde, assistência social, educação, segurança pública e outros serviços. A III também está adequada, pois a atuação psicológica deve priorizar proteção, fortalecimento de fatores protetivos e diminuição de riscos, razão pela qual esta é a resposta correta.
Gabarito: E
Em casos de violência sexual contra criança e adolescente, o ponto central não é fazer uma "entrevista perfeita", e sim garantir cuidado, proteção e não revitimização. A atuação do psicólogo deve integrar a rede de proteção, articulando saúde, assistência social, educação, sistema de garantia de direitos e, quando necessário, segurança pública. Isso aparece nas diretrizes do ECA e nas normas de proteção integral, que valorizam atendimento intersetorial e acolhedor. A afirmativa I está errada porque escuta psicológica e oitiva não são a mesma coisa. A escuta psicológica é um procedimento técnico do psicólogo, voltado ao acolhimento e ao cuidado; já a oitiva é ato mais próximo da colheita formal de relato, e não é exclusividade da Psicologia. Em temas assim, a banca adora misturar "escutar" com "ouvir oficialmente" para confundir. A afirmativa II está correta porque o atendimento deve, preferencialmente, ocorrer de forma articulada com a rede de proteção. A ideia é evitar atuação isolada e fragmentada, priorizando encaminhamentos e ações integradas nos serviços da saúde, assistência social, educação, segurança pública e demais dispositivos da rede. A afirmativa III também está correta: a intervenção deve buscar restabelecer a proteção da criança e do adolescente, fortalecendo fatores de proteção e reduzindo fatores de risco. Em termos práticos, o foco é cuidar, proteger e reorganizar a rede de apoio, e não apenas registrar o ocorrido. Por isso, o gabarito é E.