A perícia psicológica nos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes enfrenta diversos desafios, sobretudo, quando se trata de situações intrafamiliares. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- A)todas as vítimas de abuso sexual intrafamiliar desenvolvem problemas emocionais ou psiquiátricos;
Errada, porque nem toda vítima de abuso sexual intrafamiliar desenvolve automaticamente problemas emocionais ou psiquiátricos.
- B)os efeitos psíquicos da violência sexual sobre a criança são manifestados por ela num breve período após o ato realizado;
Errada, porque os efeitos psíquicos podem surgir de forma tardia, difusa ou até não aparecerem de modo claro no curto prazo.
- C)a avaliação pericial deve ter como foco principal a identificação dos sintomas que caracterizam as vítimas abusadas sexualmente;
Errada, porque a perícia não deve buscar apenas sintomas, mas avaliar o conjunto do caso, já que sintomas isolados não confirmam abuso.
- D)as evidências corporais de conjunção carnal e uso de força física são encontradas mais frequentemente em casos de violência intrafamiliar;
Errada, porque em casos intrafamiliares muitas vezes não há evidências corporais nem sinais típicos de força física.
- E)o impacto do abuso sexual sobre a criança não depende só do fato em si, mas de outros fatores, tais como a resposta social à violência sofrida e o apoio que ela recebe dos outros significativos.
Certa, porque o impacto do abuso depende também do contexto de apoio, da resposta social e dos fatores relacionais ao redor da criança.
Gabarito: E
Na perícia psicológica em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o ponto central não é procurar uma "receita pronta" de sintomas. A reação ao abuso varia muito de criança para criança, e isso depende da idade, do vínculo com o agressor, da duração da violência, do contexto familiar e, principalmente, da forma como o entorno reage depois da revelação. Por isso, a avaliação pericial precisa ser cuidadosa e contextualizada. Não basta olhar só para sinais emocionais ou comportamentais e concluir automaticamente que houve abuso, até porque muitos sintomas são inespecíficos e podem aparecer em várias outras situações de sofrimento. A doutrina em Psicologia Jurídica costuma destacar que o foco deve estar na análise integrada do relato, do contexto e dos efeitos possíveis, sem transformar a perícia em caça a sintomas. O gabarito é a letra E porque ela traduz bem essa lógica: o impacto do abuso não depende apenas do fato violento em si, mas também de fatores como apoio social, acolhimento, credibilidade dada à vítima e resposta das pessoas significativas. Em outras palavras, a violência machuca, mas a maneira como o ambiente trata a criança pode agravar ou atenuar esse dano. Nas questões da FGV, desconfie de afirmações absolutas como "sempre", "todas" e "necessariamente". Em tema de abuso sexual infantil, a banca gosta de cobrar justamente essa ideia de variabilidade e de importância do contexto, em linha com a literatura especializada em Psicologia Jurídica e proteção integral da criança e do adolescente.