Com relação ao fenômeno da violência intrafamiliar, analise as afirmativas a seguir. I. A violência nas relações de casal é tão significativa que assume caráter endêmico. II. A violência intrafamiliar é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo, especialmente, mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência. III. Em 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são desconhecidos. Está correto o que se afirma em:
- A)somente I;
A alternativa afirma que somente a proposição I estaria correta, isto é, que a violência nas relações de casal teria caráter endêmico, enquanto as demais estariam erradas. A ideia central da I é compatível com a literatura sobre violência doméstica, que reconhece a recorrência e a ampla disseminação desse fenômeno. O problema é que a II também está correta, porque a violência intrafamiliar é realmente um problema social amplo e grave, de modo que a opção exclui indevidamente uma afirmativa verdadeira.
- B)somente II;
Aqui se sustenta que apenas a proposição II estaria certa, ou seja, que a violência intrafamiliar é um problema social de grande dimensão que atinge especialmente mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Esse enunciado está correto e dialoga com a compreensão clássica do tema, inclusive no âmbito da Lei 11.340/2006 e das políticas de proteção a grupos vulneráveis. Porém, a I também procede ao tratar a violência entre parceiros como fenômeno endêmico, então não se pode restringir a resposta à II.
- C)somente III;
A alternativa diz que somente a proposição III estaria correta, afirmando que em 70% dos casos de violência contra a mulher os agressores são desconhecidos. Esse conteúdo está errado, porque a violência contra a mulher ocorre majoritariamente em contexto de convivência, familiaridade ou intimidade, com frequência envolvendo companheiro, ex-companheiro ou outro conhecido da vítima. Por isso, a III é falsa no mérito e a alternativa não se sustenta.
- D)somente I e II;
A alternativa reúne as proposições I e II, e é exatamente essa a combinação adequada. A I é compatível com a visão de que a violência nas relações de casal é persistente e socialmente disseminada, enquanto a II descreve corretamente a violência intrafamiliar como problema de grande alcance, que afeta toda a sociedade e incide com especial gravidade sobre grupos vulneráveis. A III fica de fora porque erra o dado central: em regra, os agressores não são desconhecidos, mas pessoas próximas ou do convívio da vítima.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que I, II e III estariam corretas. Embora a I e a II estejam de acordo com o entendimento técnico sobre violência intrafamiliar e violência de gênero, a III contraria a realidade empírica e os estudos sobre o tema, pois a maioria das agressões contra a mulher ocorre no âmbito de relações conhecidas, não por desconhecidos. Assim, a presença da III torna a opção incorreta.
Gabarito: D
A violência intrafamiliar é um problema sério e muito mais comum do que parece, porque acontece dentro do espaço que deveria proteger a pessoa. Ela pode atingir mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e por isso não é uma questão privada: ela repercute na saúde, na segurança e na organização social como um todo. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) parte justamente dessa ideia de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, e o ECA, o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão também mostram como o tema atravessa vários grupos vulneráveis. A afirmativa II está correta porque descreve bem esse alcance social amplo da violência intrafamiliar. Já a afirmativa I também é considerada correta no plano doutrinário e epidemiológico: a violência nas relações de casal é um fenômeno recorrente e grave, sendo tratada como problema social de grande magnitude, com características que justificam a ideia de endemicidade em muitos estudos e políticas públicas. A afirmativa III está errada porque inverte a lógica mais conhecida do problema: na violência contra a mulher, o agressor costuma ser alguém próximo, frequentemente parceiro, ex-parceiro ou outro familiar, e não um desconhecido. Em outras palavras, o perigo muitas vezes mora ao lado, o que é ainda mais preocupante. Assim, como I e II estão corretas e III está incorreta, o gabarito é a alternativa D.