A Portaria nº 3088/2011-GM/MS institui a Rede de Atenção Psicossocial para atenção em Saúde Mental em diferentes espaços. De acordo com as diretrizes dessa portaria
- A)a coordenação da equipe transdisciplinar de saúde mental ficará necessariamente a cargo do médico psiquiatra.
Errada, porque a Portaria 3.088/2011 não exige que a coordenação da equipe de saúde mental fique necessariamente com psiquiatra.
- B)as equipes das unidades básicas de saúde oferecerão apoio matricial às demais equipes de saúde mental.
Errada, pois o apoio matricial é função de articulação entre equipes especializadas e a atenção básica, e não o contrário.
- C)os profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento atuarão de maneira independente e vertical.
Errada, porque a RAPS preza justamente pela atuação articulada e integrada, e não independente e verticalizada.
- D)a atuação em equipe interprofissional implicará na diluição das especificidades de cada área profissional.
Errada, já que a atuação interprofissional não apaga as especificidades de cada área, mas as integra no cuidado compartilhado.
- E)a composição das equipes será multidisciplinar e seu modo de funcionamento se dará sob a lógica interdisciplinar.
Certa, porque a portaria prevê composição multiprofissional e funcionamento articulado em lógica interdisciplinar, com integração dos saberes no cuidado.
Gabarito: E
A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para organizar o cuidado em saúde mental no SUS de forma integrada, territorial e contínua. A ideia central não é isolar o paciente em um serviço único, mas articular vários pontos da rede, como atenção básica, CAPS, urgência e leitos em hospital geral, conforme a necessidade de cada caso. Na lógica da portaria, o trabalho em saúde mental deve ser multiprofissional, com diferentes saberes atuando de forma articulada. Isso significa que cada profissão mantém sua especificidade, mas ninguém trabalha como ilha: há construção conjunta do cuidado, comunicação entre os serviços e corresponsabilização pelas ações. Por isso, a alternativa correta é a que aponta composição multidisciplinar e funcionamento sob lógica interdisciplinar. Em prova, fique atento porque a banca costuma trocar os conceitos de multi, inter e transdisciplinar para ver se você escorrega no semanticamente bonito, mas juridicamente errado. Em resumo: a RAPS é rede, integração e continuidade do cuidado. Nada de equipe fechada, hierarquia rígida obrigatória ou atuação em gavetas separadas. O espírito da Portaria é justamente coordenar o cuidado em rede, com articulação entre os pontos de atenção e respeito às diferentes competências profissionais.