João é terapeuta de José, cujo tratamento é realizado por meio de sessões semanais há apenas dois meses. José pediu para João fornecer uma declaração com objetivo de informar sobre o tratamento ao setor de recursos humanos de seu trabalho. De acordo com a normativa do Conselho Federal de Psicologia, a declaração fornecida pelo psicólogo é um documento que
- A)resulta de uma avaliação psicológica.
Errada, porque a declaração não resulta de avaliação psicológica; isso é mais compatível com laudo ou relatório.
- B)deve comunicar o diagnóstico (CID ou DSM) da pessoa atendida.
Errada, porque a declaração não deve trazer diagnóstico (CID ou DSM), já que sua função é apenas registrar fatos objetivos do atendimento.
- C)abrange informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários.
Certa, porque a declaração pode informar tempo de acompanhamento, dias e horários das sessões, conforme a finalidade documental prevista na norma do CFP.
- D)deve ao menos fazer o registro do sintoma ou estado psicológico do paciente.
Errada, porque o registro de sintoma ou estado psicológico é conteúdo clínico que não cabe em declaração simples.
- E)não seria válido neste caso dado o pouco tempo transcorrido de tratamento.
Errada, porque o pouco tempo de tratamento não impede a emissão da declaração; se houve atendimento, pode haver documento sobre isso.
Gabarito: C
A declaração psicológica é um documento simples, usado para registrar a prestação de um serviço ou a presença da pessoa em atendimento, sem virar um laudo disfarçado. Na prática, ela serve para comprovar que houve acompanhamento, em geral com dados objetivos como tempo de acompanhamento, frequência, dias e horários das sessões, quando isso for pertinente e autorizado. O ponto central da questão está na Resolução CFP nº 06/2019, que trata da elaboração de documentos psicológicos. Ela diferencia a declaração de outros documentos, como laudo, relatório e atestado. A declaração não tem foco em diagnóstico nem em análise detalhada do caso, porque isso já ultrapassaria sua finalidade. Por isso, o item correto é o que aponta que a declaração abrange informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários. É exatamente esse o tipo de dado compatível com o documento: objetivo, administrativo e sem expor conteúdo clínico desnecessário. Em resumo, a declaração diz que o atendimento existe e em que condições ele ocorre, sem transformar o RH em plateia do consultório.