A funcionalidade humana não depende apenas de aspectos diretamente ligados às funções e estruturas do corpo. O Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria (IFBrA) é um instrumento de avaliação psicossocial da deficiência que leva em conta também o papel do contexto na forma como as pessoas desempenham suas atividades habituais. Considerando os fatores ambientais envolvidos na funcionalidade, analise as afirmativas a seguir, considerando V para(s) a(s) verdadeira(s) e F para(s) falsa(s): I. Assistentes virtuais por comando de voz são ferramentas de tecnologia assistiva para pessoas com tetraplegia. II. O cão-guia é um facilitador na categoria apoio e relacionamentos para a mobilidade de pessoas com deficiência visual. III. O assistencialismo garante promoção e proteção social para pessoas socialmente vulneráveis com deficiência física. IV. A deficiência intelectual implica o veto ao exercício dos direitos civis, como a participação na vida política por meio do voto. A sequência correta é:
- A)V – V – F – F;
Correta, porque as afirmativas I e II são verdadeiras, enquanto III e IV são falsas.
- B)F – F – V – V;
Errada, porque inverte várias proposições: I e II não são falsas, e III e IV não são verdadeiras.
- C)V – F – V – F;
Errada, porque a II não é falsa e a III não é verdadeira.
- D)F – F – F – V;
Errada, porque a IV é falsa, mas I e II não são falsas e III também não é falsa.
- E)V – V – V – F.
Errada, porque a III e a IV não são verdadeiras.
Gabarito: A
A questão trabalha a ideia de funcionalidade humana em sentido amplo, isto é, não basta olhar apenas para o corpo ou para a lesão: o contexto também pesa. É por isso que instrumentos como o IFBrA consideram fatores ambientais, barreiras e facilitadores que influenciam o desempenho da pessoa nas atividades do dia a dia. Em outras palavras, deficiência e funcionalidade não são só biologia; o ambiente pode ajudar muito ou atrapalhar bastante. A afirmativa I é verdadeira porque assistentes virtuais por comando de voz são, sim, tecnologia assistiva: eles ampliam autonomia de pessoas com tetraplegia, permitindo controlar aparelhos, fazer chamadas e executar tarefas sem uso das mãos. A lógica aqui é simples e elegante: se a ferramenta compensa uma limitação funcional, ela entra como apoio relevante à participação social. A afirmativa II também é verdadeira. O cão-guia é um facilitador para pessoas com deficiência visual, especialmente na mobilidade e no deslocamento com mais segurança. Em classificação funcional, isso se relaciona aos fatores ambientais como produtos e tecnologia, apoio e relacionamentos, pois o animal funciona como um suporte concreto para a realização de atividades habituais. Já as afirmativas III e IV são falsas. Assistencialismo não se confunde com promoção e proteção social; ele é uma prática muitas vezes paternalista e pontual, enquanto a proteção social, no campo das políticas públicas, exige direitos, garantia de acesso e organização estatal. E a deficiência intelectual não retira direitos civis, como o voto: pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive o direito ao exercício da cidadania. Por isso, o gabarito é A.