Mariana, 70 anos, é aposentada e decidiu retornar ao mercado de trabalho. Em consonância com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
- A)Mariana deve ter preferência na seleção por vaga de emprego porque é idosa;
Errada, porque o Estatuto proíbe discriminação etária, mas não cria preferência automática de seleção apenas pelo fato de a pessoa ser idosa.
- B)Mariana não pode se candidatar à vaga de emprego porque já se aposentou;
Errada, porque a aposentadoria não impede a pessoa idosa de se candidatar a nova vaga de emprego.
- C)a empresa pode participar de programa do poder público que estimule a admissão de idosos;
Certa, pois o Estatuto do Idoso admite e estimula programas do poder público e iniciativas que favoreçam a admissão e inserção do idoso no mercado de trabalho.
- D)Mariana não deve ser selecionada para a vaga se houver candidatos mais jovens;
Errada, porque a idade maior não autoriza excluir a candidata em favor de pessoas mais jovens; isso seria discriminação vedada.
- E)a empresa só deve contratar Mariana se receber uma contrapartida do poder público para admiti-la.
Errada, porque a contratação do idoso não depende de contrapartida do poder público; o incentivo estatal é facultativo e não uma condição para contratar.
Gabarito: C
O Estatuto do Idoso protege a pessoa com 60 anos ou mais contra discriminação e também estimula sua participação ativa na sociedade, inclusive no trabalho. A ideia não é “aposentou, acabou o jogo”: aposentadoria não impede novo vínculo de emprego, nem retira a capacidade de concorrer a uma vaga. Pelo contrário, a norma busca ampliar oportunidades e combater preconceitos por idade. No tema do trabalho, o Estatuto prevê que o idoso tenha acesso à profissionalização, ao trabalho e à geração de renda, com respeito à sua condição pessoal. Ele também estabelece que o poder público deve criar e incentivar programas de profissionalização especializada para os idosos e estimular a criação de novas atividades e postos de trabalho, observando suas peculiaridades. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Ela traduz exatamente essa lógica de política pública: a empresa pode participar de programa do poder público voltado a estimular a admissão de idosos. Isso aparece no Estatuto como uma medida de incentivo, não como obrigação exclusiva ou como condição para contratar. As outras alternativas tentam inserir barreiras que a lei não criou. O Estatuto vai na direção contrária: combate a discriminação etária e não autoriza excluir a pessoa apenas por ser idosa ou aposentada. Em concurso, sempre desconfie de frases com “não pode”, “só pode”, “deve ser preterida” quando o assunto é proteção ao idoso.