Sobre os componentes da Rede de Atenção Psicossocial, previstos na Portaria nº 3088/2011-GM/MS, avalie os itens a seguir. I. Equipe de Consultório na Rua. II. SAMU 192. III. Ministério Público. Assinale a opção que indica os itens corretos
- A)I, apenas.
Errada, porque a Equipe de Consultório na Rua é componente da RAPS, então não pode ser a única correta.
- B)II, apenas.
Errada, porque o SAMU 192 integra a rede de urgência e emergência da RAPS, mas o item I também está correto.
- C)III, apenas.
Errada, porque o Ministério Público não é componente da RAPS previsto na Portaria nº 3.088/2011.
- D)I e II, apenas.
Certa, porque a Equipe de Consultório na Rua e o SAMU 192 são componentes da RAPS previstos na portaria.
- E)I e III, apenas.
Errada, porque o item III é incorreto: Ministério Público não compõe a RAPS.
Gabarito: D
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011, organiza pontos de cuidado para pessoas em sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A lógica é simples: em vez de deixar o paciente “jogado” em um serviço só, a rede conecta atenção básica, urgência, CAPS, leitos, estratégias de rua e ações de reabilitação psicossocial. Dentro dessa rede, a Equipe de Consultório na Rua é componente expressamente previsto, porque atende a população em situação de rua com oferta de cuidado no território, onde a pessoa realmente está. O SAMU 192 também entra, já que a RAPS inclui os pontos de atenção de urgência e emergência, e o serviço de atendimento móvel faz parte desse bloco. Já o Ministério Público não integra a lista de componentes da RAPS. Ele é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação de fiscalização e defesa de direitos, mas não é ponto de atenção em saúde mental dentro da portaria. Ou seja, faz sentido no sistema de garantias, mas não na composição da rede assistencial. Por isso, o gabarito é D: I e II, apenas. A banca costuma cobrar exatamente essa leitura literal da Portaria nº 3.088/2011, então vale decorar os componentes da RAPS sem misturar órgão de controle com serviço de saúde.