O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil oferece uma síntese metodológica para estruturar as políticas, os programas e os serviços de enfrentamento à violência sexual, a partir de eixos estratégicos, como os listados a seguir: I. Mobilização e Articulação. II. Atendimento. III. Protagonismo Infantojuvenil. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque o plano não se limita à mobilização e articulação; ele também inclui atendimento e protagonismo infantojuvenil.
- B)II, apenas.
Errada, porque o atendimento é um eixo importante, mas não é o único previsto no plano.
- C)III, apenas.
Errada, porque o protagonismo infantojuvenil faz parte do plano, mas sozinho não esgota seus eixos estratégicos.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque faltou o eixo de protagonismo infantojuvenil, que também integra a estrutura do plano.
- E)I, II e III.
Certa, porque os três eixos indicados fazem parte da síntese metodológica do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
Gabarito: E
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil organiza a resposta do Estado e da rede de proteção em eixos estratégicos. A lógica é bem prática: não basta só atender a vítima depois do fato, é preciso prevenir, mobilizar a sociedade e garantir que a própria criança e o adolescente tenham voz no processo. Por isso, o plano combina ações de articulação institucional, atendimento especializado e fortalecimento do protagonismo infantojuvenil. O eixo de Mobilização e Articulação reúne esforços entre governo, escolas, saúde, assistência social, justiça e sociedade civil, porque violência sexual não se enfrenta em caixinhas separadas. O eixo de Atendimento trata do acolhimento, escuta qualificada, proteção e encaminhamento em rede, evitando revitimização e garantindo cuidado integral. Já o Protagonismo Infantojuvenil é essencial porque crianças e adolescentes não são apenas destinatários passivos das políticas. O plano prevê sua participação de forma compatível com idade e desenvolvimento, fortalecendo informação, prevenção e capacidade de pedir ajuda. Isso conversa com a doutrina da proteção integral e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que coloca crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Assim, os três itens apresentados estão corretos. O gabarito é a letra E, porque os eixos citados integram a estrutura metodológica do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.