Paulo e Diana são casados há dez anos. Nina, filha de Diana de 13 anos, dá a Paulo o tratamento de pai e Paulo quer reconhecê-la formalmente como filha. Esse procedimento é conhecido como:
- A)família mosaico;
Errada, porque família mosaico é a família recomposta, formada pela união de pessoas com filhos de relações anteriores, e não o reconhecimento jurídico da filiação.
- B)adoção intrafamiliar;
Errada, porque adoção intrafamiliar é um procedimento formal de adoção dentro da família, o que não é o foco do enunciado.
- C)investigação de paternidade;
Errada, porque investigação de paternidade serve para apurar vínculo biológico, e aqui o vínculo narrado é afetivo e social.
- D)paternidade socioafetiva;
Certa, porque o caso descreve a formação de vínculo paterno pela convivência, afeto e posse do estado de filho, típica paternidade socioafetiva.
- E)guarda compartilhada.
Errada, porque guarda compartilhada trata da divisão de responsabilidades e convivência dos pais, sem definir filiação.
Gabarito: D
Aqui a palavra-chave é afeto com aparência de vínculo parental real. Quando uma criança ou adolescente trata alguém como pai ou mãe, e essa relação se consolida no dia a dia com posse do estado de filho, pode existir reconhecimento de paternidade socioafetiva. Não depende de vínculo biológico: o que importa é a relação construída, pública, contínua e estável, com função parental de fato. No caso, Nina é filha de Diana, mas chama Paulo de pai e Paulo quer reconhecê-la formalmente como filha. Isso descreve exatamente a paternidade socioafetiva, que é aceita pela doutrina, pela jurisprudência e pelo sistema jurídico brasileiro. O Código Civil, no art. 1.593, admite parentesco natural ou civil, e a ideia de filiação socioafetiva foi consolidada pela prática forense e pelos tribunais superiores. O STF, ao tratar da multiparentalidade, e o STJ, em diversos julgados, reforçam que a filiação não se resume ao DNA: cuidado, afeto, convivência e reconhecimento social também contam. Em outras palavras, pai não é só quem participa da cena biológica, mas quem efetivamente exerce a função paterna. A vida, às vezes, é mais formal do que a certidão - mas a Justiça sabe olhar para o cotidiano. Por isso o gabarito é D. Paulo quer reconhecer formalmente uma relação de pai e filha já construída na prática, sem falar em adoção, investigação genética ou guarda. É o típico caso de paternidade socioafetiva.