Em relação à constituição e às atribuições do Centro de Atenção Psicossocial, segundo a Portaria 3088/2011-GM/MS, assinale a afirmativa correta.
- A)É constituído por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo, e não intensivo.
Correta: descreve a composição multiprofissional, a atuação interdisciplinar, o público-alvo e os regimes de atendimento previstos para o CAPS na Portaria 3.088/2011.
- B)É constituído por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento, que atuam de maneira integrada, sendo responsável por apoiar as Equipes de Saúde da Família, as Equipes de Atenção Básica para populações específicas e equipes da academia da saúde, atuando diretamente no apoio matricial.
Errada: isso caracteriza o trabalho de apoio matricial de equipes como o NASF/AB, e não a estrutura própria do CAPS.
- C)É constituído por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo responsabilidade dessa equipe ofertar cuidados em saúde mental, para pessoas em situação de rua em geral.
Errada: a descrição corresponde ao Consultório na Rua, voltado à população em situação de rua.
- D)É constituído por equipe multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver a atenção integral.
Errada: esse texto define a Atenção Primária à Saúde, com ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
- E)É constituído por enfermaria especializada para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em Hospital Geral, oferece tratamento hospitalar para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool, crack e outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas.
Errada: isso corresponde à enfermaria especializada em Hospital Geral para atenção em saúde mental e em situações de intoxicação ou abstinência grave.
Gabarito: A
A Portaria GM/MS 3.088/2011 organiza a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e descreve os CAPS como serviços estratégicos da saúde mental. O CAPS é um serviço de atenção psicossocial de base territorial, com equipe multiprofissional e atuação interdisciplinar, voltado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também a pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Ele não funciona como hospital nem como pronto-atendimento: a ideia é cuidar perto da vida real da pessoa, no território, evitando internações desnecessárias. Na prática, o CAPS oferece acompanhamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo, conforme a necessidade clínica e a organização do serviço. Isso aparece expressamente na lógica normativa da Portaria 3.088/2011, que integra os diferentes pontos da rede para garantir cuidado contínuo e em liberdade. É o modelo da Reforma Psiquiátrica: menos isolamento, mais vínculo, mais comunidade. Por isso o item A está correto: ele descreve justamente a constituição e a forma de atuação do CAPS conforme a portaria. As demais alternativas falam de outros componentes da rede, como NASF/equipes de apoio, Consultório na Rua, a atenção básica em geral e a enfermaria especializada em hospital geral. Em resumo: CAPS é cuidado territorial, multiprofissional, interdisciplinar e com foco em saúde mental e álcool e outras drogas. Se a questão pedir a cara do CAPS, pense em atendimento contínuo, em liberdade e no território, não em internação hospitalar.