Considerando o eixo da Prevenção contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes e as ações preconizadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, é possível afirmar que
- A)o tema da educação em sexualidade deve ser inserido no currículo da Educação Básica.
Certa, porque a educação em sexualidade na Educação Básica integra a estratégia de prevenção prevista no Plano Nacional.
- B)as ferramentas de tecnologias da informação e da comunicação são responsáveis pela pornografia infantil.
Errada, porque as tecnologias podem ser usadas em crimes, mas não são as responsáveis em si pela pornografia infantil.
- C)crianças e adolescentes informados sobre direitos sexuais e reprodutivos ficam mais vulneráveis em sua autodefesa.
Errada, porque informar crianças e adolescentes sobre direitos sexuais e reprodutivos fortalece a autodefesa, não aumenta a vulnerabilidade.
- D)a educação sexual e a prevenção ao abuso sexual devem ser matérias privativas da família.
Errada, porque a prevenção ao abuso sexual não é matéria privativa da família e exige atuação conjunta da escola e do Estado.
- E)as campanhas de sensibilização fomentam o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Errada, porque campanhas de sensibilização combatem o tráfico e a exploração sexual, não os fomentam.
Gabarito: A
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes trabalha com vários eixos, e um dos mais importantes é a prevenção. Nessa lógica, não basta agir depois do dano: é preciso informar, orientar e fortalecer crianças, adolescentes, famílias e a rede de proteção para reduzir risco e aumentar a proteção. Por isso, a educação em sexualidade aparece como medida preventiva e educativa, e não como algo proibido ou exclusivo da família. A ideia é que a escola, em articulação com a rede de proteção, ajude a construir conhecimento sobre corpo, limites, consentimento, direitos e formas de pedir ajuda. Isso conversa com o ECA, que assegura proteção integral e prioridade absoluta, e com a LDB, que permite uma formação ampla, voltada à cidadania. A alternativa A está correta porque inserir o tema da educação em sexualidade no currículo da Educação Básica é compatível com a prevenção ao abuso e à exploração sexual. Em concursos, cuidado: a banca costuma trocar prevenção por silêncio, como se falar do tema aumentasse o problema. Na prática, o oposto tende a ocorrer: informação qualificada protege mais do que desinformação. As demais alternativas exageram, culpam a tecnologia, culpam a informação ou tentam jogar toda a responsabilidade para a família. O plano nacional aposta em prevenção integrada, com escola, família, Estado e rede de atendimento atuando juntos.