Assinale a opção que apresenta, corretamente, a reforma psiquiátrica brasileira.
- A)É o movimento de criação de comunidades terapêuticas nos anos 1960, que propunha a montagem de um espaço institucional liberal e equânime.
Errada, porque descreve comunidades terapêuticas e uma proposta institucional, mas isso não define a reforma psiquiátrica brasileira.
- B)É o processo histórico de crítica teórica e prática que questiona e elabora propostas de transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria.
Certa, porque define a reforma psiquiátrica como um processo histórico de crítica e transformação do modelo clássico da psiquiatria.
- C)É a organização de um programa de intervenção de psiquiatria comunitária que pensa organizar o espaço social para prevenir o adoecimento mental.
Errada, porque confunde reforma psiquiátrica com psiquiatria comunitária e prevenção do adoecimento no espaço social.
- D)É a psiquiatrização e normatização do social a partir do ideário preventivo e comunitário, de forma a adaptar o sujeito ao grupo social.
Errada, porque traz uma lógica de adaptação e normatização social, que é justamente o contrário da crítica da reforma psiquiátrica.
- E)É o programa de identificação na comunidade dos fatores de vulnerabilidade ou resistência individual à doença mental, para intervenção eugênica na população.
Errada, porque associa saúde mental a identificação de vulnerabilidades para intervenção eugênica, algo incompatível com a reforma psiquiátrica.
Gabarito: B
A reforma psiquiátrica brasileira não é um evento isolado, nem um “programa mágico” de intervenção. Ela é, na verdade, um processo histórico de crítica ao modelo manicomial e ao modo clássico de tratar a loucura, com defesa de cuidado em liberdade, territorialização e respeito aos direitos da pessoa em sofrimento psíquico. Em outras palavras: sai o hospital como centro absoluto, entra uma rede de atenção mais humana, comunitária e integrada ao SUS. Por isso, a alternativa B está correta. Ela descreve exatamente a reforma psiquiátrica como um movimento de crítica teórica e prática que questiona o paradigma tradicional da psiquiatria e propõe sua transformação. Essa definição está alinhada com a doutrina da Reforma Psiquiátrica brasileira e com a Lei nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental e prioriza o tratamento em serviços comunitários, sempre que possível. O ponto central é este: a reforma não quer apenas trocar o nome do serviço, mas mudar a lógica do cuidado. O foco passa a ser a desinstitucionalização, a reinserção social e a proteção da cidadania da pessoa com transtorno mental. É uma virada de chave importante, porque a ideia não é “conter” o sujeito, mas cuidar sem apagar sua condição de sujeito de direitos. As demais alternativas misturam reforma psiquiátrica com psiquiatria comunitária, prevenção social ou até ideias de adaptação e controle do comportamento. Elas parecem “moderninhas”, mas não definem corretamente a reforma psiquiátrica brasileira. Em prova, a FGV adora esse tipo de confusão conceitual: ela troca a crítica ao manicômio por conceitos mais amplos de saúde mental e vê quem escorrega.