Nas Varas de Família, o psicólogo é chamado para assessorar decisões judiciais referentes a assuntos complexos que envolvem a relação entre pais e filhos. Nesse contexto de litígio familiar, é recomendável ao profissional psicólogo:
- A)dispensar a escuta de uma das partes litigantes quando dispor de gravações, cartas ou outros recursos;
Errada, porque o psicólogo não deve dispensar a escuta de uma parte com base apenas em gravações, cartas ou outros registros, já que a avaliação precisa considerar o contexto e a fala dos envolvidos.
- B)contribuir para a composição da rede pública de assistência e de saúde, visando a assegurar direitos;
Certa, porque o psicólogo, na Vara de Família, pode atuar articulando a rede pública de assistência e saúde para garantir proteção integral e assegurar direitos.
- C)fixar a priori o mesmo número de atendimentos para todos os casos, evitando, assim, o risco de parcialidade pelo profissional;
Errada, porque não existe regra de número fixo de atendimentos para todos os casos; a condução deve ser definida conforme a complexidade e a necessidade técnica de cada situação.
- D)utilizar testes psicológicos com o objetivo exclusivo de legitimar o laudo ou o relatório psicológico;
Errada, porque os testes psicológicos não servem apenas para “legitimar” o laudo, mas como um recurso técnico complementar dentro de uma avaliação mais ampla e fundamentada.
- E)acompanhar as diligências para a busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes.
Errada, porque acompanhar diligências de busca e apreensão não é atribuição típica do psicólogo; sua atuação é técnica e avaliativa, não de execução da medida judicial.
Gabarito: B
Nas Varas de Família, o psicólogo atua como apoio técnico ao Judiciário, ajudando a compreender vínculos, conflitos e necessidades da família, sempre com foco na proteção de crianças e adolescentes e na garantia de direitos. Não é um papel de “tomar partido” nem de fazer milagre com uma entrevista ou com um teste, mas de produzir informações qualificadas para a decisão judicial, com ética e responsabilidade. Em litígios familiares, a atuação precisa ser cuidadosa: ouvir as partes, considerar documentos e outros elementos, e evitar condutas que reduzam a complexidade do caso a uma impressão rápida. O trabalho do psicólogo não substitui a rede de proteção, porque muitas vezes a situação familiar envolve também assistência social, saúde, escola e outros serviços públicos. Por isso, a alternativa B está correta: o psicólogo deve contribuir para a composição da rede pública de assistência e de saúde, visando assegurar direitos. Essa postura combina com a lógica do ECA, da proteção integral e da atuação interdisciplinar no sistema de justiça, em que a solução do conflito familiar passa também pelo fortalecimento da rede de apoio, e não apenas por um parecer isolado. As demais alternativas trazem condutas inadequadas ou simplificadoras. A prática na Psicologia Jurídica deve ser técnica, ética e contextualizada, especialmente quando há disputa entre pais e filhos, situação em que cada detalhe importa e a pressa costuma ser inimiga da boa avaliação.