As demandas vindas do envelhecimento populacional transformaram-se em exigências para todas as especialidades e abordar a subjetividade da pessoa idosa é uma tarefa que a Psicologia vem adotando na interação com outros saberes. Sobre as demandas da Sra. Maria, que completou 90 anos com boas condições físicas e mentais, analise as afirmativas a seguir. I. Ela pode optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável. II. Ela pode residir em sua casa desacompanhada de seus familiares. III. Ela pode participar da vida política, exercendo o direito de votar. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a Sra. Maria não fica limitada a apenas uma dessas prerrogativas; as demais afirmativas também estão corretas.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque ela também pode exercer o direito de voto, já que a participação política é assegurada ao idoso.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque além de poder escolher o tratamento e votar, ela também pode residir desacompanhada se tiver condições para isso.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a opção pelo tratamento de saúde também é assegurada à pessoa idosa em condições de decidir.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas refletem direitos assegurados à pessoa idosa com autonomia e capacidade preservadas.
Gabarito: E
Quando a pessoa idosa está lúcida e em boas condições físicas e mentais, ela continua sendo titular plena de direitos. Envelhecer não reduz a cidadania nem transforma a pessoa em alguém "dependente por definição". Pelo contrário: a ideia central do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) é preservar autonomia, dignidade, liberdade e convivência social. Na prática, isso significa que a Sra. Maria pode participar das decisões sobre sua própria saúde. O Estatuto garante ao idoso o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, desde que esteja em condições de compreender a escolha. É o respeito à autonomia da vontade, muito valorizado na bioética e na Psicologia da Saúde. Também pode residir sozinha, se essa for sua vontade e se ela tiver condições para isso. A idade, por si só, não impõe a necessidade de morar com familiares ou sob tutela. O que manda aqui é a capacidade civil e a situação concreta da pessoa, não o número de aniversários comemorados. E, claro, ela pode votar. A participação política é direito fundamental assegurado pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. Assim, como as três afirmativas estão corretas, o gabarito é a alternativa E.