O aposentado Francisco, 77 anos, encontra-se acamado desde que sofreu um AVC hemorrágico há dois anos. Quando a esposa que cuidava dele faleceu, a neta Cristina, 23 anos, sem ocupação definida, se ofereceu para morar na casa do avô para prestar-lhe os cuidados necessários. A agente comunitária de saúde Aline, em visita domiciliar, encontrou Cristina no quintal recebendo amigos para um churrasco. O Sr. Francisco estava sobre a cama sem lençol e Aline constatou que o idoso havia emagrecido, estava com a higiene pessoal precária e se mostrava desorientado. Sobre essa situação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É necessária a confirmação da prática de violência contra o idoso para a notificação compulsória à autoridade policial. ( ) Apropriar-se dos proventos do idoso dando-lhes aplicação diversa ao de sua finalidade, constitui violência financeira. ( ) Para a garantia da atenção integral, o idoso deverá ser atendido na sede do NASF, que assumirá o atendimento multidisciplinar em saúde. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta, porque a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)F – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é verdadeira.
- C)F – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira.
- D)V – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda não é falsa.
- E)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a terceira também não.
Gabarito: A
Essa questão mistura três temas que caem muito em Psicologia da Saúde e legislação do idoso: violência, notificação e rede de atenção. Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa, a lógica é de proteção imediata, e não de esperar uma “prova final” para agir. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em seu art. 19, determina a comunicação dos casos suspeitos ou confirmados aos órgãos competentes, e a notificação em saúde é feita justamente para interromper o ciclo de dano o quanto antes. Por isso, a primeira afirmativa é falsa: não é necessária a confirmação para haver notificação compulsória. A suspeita já aciona a rede de proteção. Em questões de banca, lembre-se: em violência, o sistema trabalha com suspeita, porque esperar a certeza pode significar deixar a vítima exposta por mais tempo. A segunda afirmativa é verdadeira. Apropriar-se dos proventos do idoso e usá-los para outra finalidade caracteriza violência financeira ou patrimonial. O Estatuto do Idoso trata como crime reter, desviar ou se apropriar de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. É a famosa violência que muitas vezes aparece “com cara de ajuda”, mas é abuso. A terceira afirmativa também é falsa. A atenção integral ao idoso não exige atendimento na sede do NASF, e esse núcleo não substitui a rede assistencial nem “assume” sozinho o cuidado multidisciplinar. O cuidado deve ocorrer na Atenção Primária e na rede de atenção à saúde, com apoio matricial quando necessário. Assim, a sequência correta é F - V - F, exatamente a letra A.