O princípio organizativo do SUS que propõe que os serviços de saúde devem ser dispostos em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma certa área geográfica, delineados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida, é conhecido como:
- A)Equidade.
Errada: equidade é tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem mais precisa, mas não diz respeito à organização em níveis de complexidade e território.
- B)Integralidade.
Errada: integralidade significa cuidar da pessoa como um todo e articular ações de promoção, prevenção e tratamento, não a estrutura hierarquizada da rede.
- C)Descentralização.
Errada: descentralização trata da distribuição de poder e gestão entre União, estados e municípios, mas não descreve a divisão dos serviços por níveis assistenciais.
- D)Gestão participativa.
Errada: gestão participativa envolve controle social e participação da comunidade nas decisões do SUS, e não a organização regional e hierárquica da assistência.
- E)Regionalização e Hierarquização.
Certa: regionalização e hierarquização são justamente os princípios que organizam os serviços em áreas geográficas e em níveis crescentes de complexidade.
Gabarito: E
No SUS, alguns princípios organizativos ajudam a transformar o atendimento em uma rede que faça sentido para a população. Quando a questão fala em serviços organizados em níveis crescentes de complexidade, dentro de uma área geográfica definida, com base em critérios epidemiológicos e com conhecimento da população adscrita, ela está descrevendo a lógica de organizar o sistema por território e por níveis de atenção. Isso é exatamente o que a regionalização e a hierarquização fazem: a regionalização distribui os serviços em regiões de saúde, aproximando a oferta das necessidades do território, e a hierarquização organiza esses serviços do mais simples ao mais complexo, garantindo fluxo de referência e contrarreferência. Em outras palavras, o SUS não deve funcionar como um “balcão solto”, mas como uma rede com ordem e caminho. Esse desenho aparece na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, que estruturam o SUS com organização regionalizada e hierarquizada. Assim, a população sabe onde buscar atendimento e o sistema consegue encaminhar cada caso ao nível adequado de cuidado. Por isso, o gabarito é a letra E. As demais alternativas trazem princípios importantes do SUS, mas não respondem a essa ideia específica de organização territorial e por complexidade dos serviços.