Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada:
- A)pelos órgãos governamentais de auxílio fiduciário associado a entidades sem fins lucrativos
Errada: a assistência psicológica não depende de órgãos de auxílio fiduciário nem de entidades sem fins lucrativos, mas de avaliação e encaminhamento em saúde.
- B)após a avaliação preliminar de comerciantes que sofrem por bornout
Errada: a indicação não tem relação com comerciantes ou burnout, e sim com a condição clínica da gestante no pré-natal e no puerpério.
- C)após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Certa: reflete o ECA ao prever assistência psicológica indicada após avaliação do profissional de saúde, com encaminhamento conforme a necessidade.
- D)pela secretaria de cultura, quando for o caso.
Errada: a secretaria de cultura não é o órgão competente para definir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera.
Gabarito: C
O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a maternidade desde o início da gestação e também no pós-parto. A lógica é simples: gestante, parturiente e puérpera não ficam “largadas à própria sorte”; se houver necessidade, o poder público deve oferecer assistência psicológica integrada ao cuidado de saúde. Isso aparece no ECA como direito à atenção humanizada e ao acompanhamento no pré-natal, no parto e no puerpério, com avaliação feita por profissional de saúde. Em outras palavras, não basta boa vontade genérica: é preciso que a demanda seja identificada tecnicamente e que haja encaminhamento adequado conforme o caso. Por isso o gabarito está na alternativa C. Ela traduz exatamente a ideia legal de que a assistência psicológica deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico. É a proteção funcionando de forma concreta, e não apenas no papel. Esse tema conversa com a política de atenção integral à saúde da mulher e com a rede de cuidado materno-infantil. Em concurso, sempre que aparecer ECA + saúde + gestação/puerpério, pense em cuidado precoce, avaliação profissional e encaminhamento responsável.