No que concerne às disposições do Conselho Federal de Psicologia, presentes na Lei Federal nº 5.766/1971, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O Conselheiro que faltar, durante o ano sem licença prévia do Conselho, a cinco reuniões, perderá o mandato.
Correta, pois a lei prevê a perda do mandato do conselheiro que faltar, no ano, a cinco reuniões sem licença prévia do Conselho.
- B)O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.
Correta, porque o Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.
- C)Em cada ano, na primeira reunião, o Conselho Federal elegerá seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, cujas atribuições serão fixadas no Regimento.
Correta, já que a lei determina que, na primeira reunião de cada ano, o Conselho Federal eleja Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro.
- D)O Conselho Federal será constituído de nove membros efetivos e nove suplentes, brasileiros ou estrangeiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembleia dos Delegados Regionais.
Incorreta, pois a forma de composição e eleição do Conselho Federal não foi descrita corretamente na alternativa, em desacordo com a Lei nº 5.766/1971.
Gabarito: D
A Lei Federal nº 5.766/1971 organiza o Conselho Federal de Psicologia como o órgão central do sistema, com atuação em todo o país e sede no Distrito Federal. Ela também traz regras bem objetivas sobre composição, eleição da diretoria e perda de mandato por faltas, que costumam aparecer em prova com cara de lei seca. É o tipo de tema em que a banca troca uma palavrinha e tenta ver se você está lendo com atenção ou no modo piloto automático. No caso da questão, a alternativa D está incorreta porque altera dados essenciais da estrutura do Conselho Federal. A lei prevê a composição do órgão com 9 membros efetivos e 9 suplentes, eleitos pela Assembleia dos Delegados Regionais, em escrutínio secreto e por maioria de votos, mas não admite a redação da alternativa do jeito que foi apresentada. Em prova, quando a banca mexe na forma de eleição, na composição ou na condição dos integrantes, vale ligar o alerta. As demais regras cobradas na questão também vêm da própria lei: o Conselho Federal é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, a diretoria é eleita na primeira reunião anual e o conselheiro que faltar a cinco reuniões no ano, sem licença prévia, perde o mandato. Ou seja: a lei gosta de ordem, e a CONSULPLAN gosta de embaralhar essa ordem para ver se você percebe. Resumo prático: leia sempre composição, forma de escolha, sede e hipóteses de perda de mandato como se fossem itens de checklist. Em legislação de conselho profissional, uma mudança pequena na frase costuma mudar tudo.