Sigmund Freud da Silva acabou de se formar em psicologia por uma instituição de ensino superior no Brasil. Tendo residência em Salvador e família que reside em Belo Horizonte, deseja atuar como psicólogo em ambas as cidades. Uma vez que fica mais tempo na Bahia, procedeu ao registro nesse local. Sobre a situação de Sigmund, podemos afirmar que deverá proceder a um registro secundário no estado de Minas Gerais, caso precise atuar profissionalmente naquele estado, por período anual superior a quantos dias?
- A)Trinta.
Errada, porque 30 dias ainda está abaixo do limite que aciona o registro secundário.
- B)Quarenta e cinco.
Errada, porque 45 dias também não alcança o prazo anual exigido pela norma.
- C)Sessenta.
Errada, porque 60 dias ainda fica aquém do período que obriga o registro secundário.
- D)Noventa.
Certa, pois o registro secundário é exigido quando a atuação em outro estado ultrapassa 90 dias por ano.
Gabarito: D
Quando o psicólogo vai atuar em mais de um estado, a regra é simples: ele faz o registro principal no conselho regional da sua base de atuação e, se precisar trabalhar em outro estado por prazo relevante, providencia o registro secundário. A ideia não é burocracia por esporte, mas controle ético e fiscalização do exercício profissional em cada região. No caso da Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia prevê que o registro secundário é exigido quando a atuação profissional em outro estado ultrapassa 90 dias no período de um ano. Em outras palavras, se a presença profissional naquele estado for esporádica ou curta, não há essa exigência; se passar desse limite, o registro secundário entra em cena. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Como Sigmund quer atuar em Minas Gerais e o enunciado pergunta justamente o marco de dias anuais para exigir o registro secundário, a resposta correta é 90 dias. Acertou quem lembrou da regra temporal do CFP, e não quem foi no chute do "mais ou menos três meses". Em prova, essa cobrança costuma aparecer com a lógica de deslocamento entre estados, registro principal x secundário e um número exato de dias. Vale decorar esse corte porque a banca adora trocar o detalhe numérico para testar se você sabe a regra ou só a intuição.