Considere que um psicólogo foi denunciado por realizar atendimento psicológico em desacordo com os princípios éticos e técnicos da profissão. Após análise da denúncia, foi constatado que ele divulgou informações sigilosas de um paciente sem autorização prévia, sob alegação de justificar publicamente sua metodologia de trabalho. O caso foi encaminhado para julgamento pelas instâncias competentes ao conselho da profissão de psicólogo. Com base na Resolução nº 11/2019, do CRP- -03, que regula o processo ético-disciplinar e as penalidades aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
- A)O psicólogo, ao divulgar informações sigilosas, infração de leve gravidade, será advertido por escrito.
Errada, porque a violação de sigilo não é tratada automaticamente como infração leve nem gera apenas advertência por escrito.
- B)Ao psicólogo, caso a infração seja confirmada, as penalidades aplicáveis incluem advertência, censura, suspensão e até cassação do registro profissional.
Certa, pois as penalidades disciplinares podem incluir advertência, censura, suspensão e cassação, conforme a gravidade da infração.
- C)O psicólogo não pode sofrer penalidades graves, pois o sigilo profissional só é considerado violado quando ocorre em contextos que colocam o paciente em risco.
Errada, porque o sigilo profissional não depende apenas de haver risco ao paciente; sua violação já configura infração ética em outras situações também.
- D)As penalidades aplicáveis pelas instâncias do CRP-03 responsáveis pelo julgamento ético-disciplinar são mediante prévia autorização do Conselho Federal de Psicologia.
Errada, porque o julgamento ético-disciplinar e a aplicação de penalidades seguem a disciplina do sistema profissional, sem depender de autorização prévia do Conselho Federal para cada caso.
Gabarito: B
O ponto central da questão é o sigilo profissional. Em Psicologia, informações obtidas no atendimento não podem ser reveladas livremente, porque isso quebra a confiança na relação terapêutica e viola dever ético básico da profissão. A divulgação só encontra amparo em hipóteses excepcionais, como autorização do paciente ou situações justificadas por dever legal, sempre com bastante cautela. Quando o psicólogo expõe dado sigiloso sem autorização, ele pode responder em processo ético-disciplinar perante o conselho profissional. Nesses processos, as sanções não ficam limitadas a uma resposta branda: a normatização aplicável prevê um conjunto de penalidades graduadas, conforme a gravidade da infração e as circunstâncias do caso. É por isso que a alternativa B está correta. Ela resume o leque de sanções disciplinares admitidas, que pode incluir advertência, censura, suspensão e, nos casos mais graves, cassação do registro profissional. A lógica é simples: o conselho não pune no modo "tamanho único"; ele aplica a penalidade conforme a gravidade da conduta e seus efeitos éticos. Então, se o psicólogo divulga informação sigilosa para "justificar sua metodologia", isso não vira passe livre para expor paciente. Pelo contrário: a justificativa pública não autoriza a quebra do sigilo, e a apuração pode resultar em sanções previstas na regulamentação disciplinar do sistema conselhos.