Ana, 25 anos, finalizou o curso em graduação de psicologia recentemente; seu desejo é atuar como psicóloga clínica. Antes de iniciar o planejamento de atuação, Ana se atentou sobre a Lei nº 4.119, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, especialmente ao capítulo III, art. 13, inciso 1º, que transcreve a função privativa do psicólogo e a utilização de métodos e técnicas psicológicas. Considerando o caso hipotético, analise as afirmativas a seguir. I. O diagnóstico psicológico está dentre as funções privativas do psicólogo e a utilização de métodos e técnicas psicológicas. II. A solução de problemas de ajustamento compõe um dos itens da função privativa do psicólogo e a utilização de métodos e técnicas psicológicas. III. A orientação e a seleção profissional não compõem um dos itens da função privativa do psicólogo e a utilização de métodos e técnicas psicológicas. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
A alternativa reúne as três afirmativas, atribuindo ao psicólogo o diagnóstico psicológico, a solução de problemas de ajustamento e negando que a orientação e seleção profissional esteja entre as funções privativas. O art. 13 da Lei 4.119/62, porém, lista exatamente diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento como objetivos da utilização privativa de métodos e técnicas psicológicas. Assim, a terceira proposição contraria o texto legal, pois essa atividade está expressamente prevista na lei.
- B)I, apenas.
A alternativa sustenta apenas que o diagnóstico psicológico integra as funções privativas do psicólogo. Essa afirmativa está correta, mas o art. 13 da Lei 4.119/62 também inclui a solução de problemas de ajustamento, de modo que a combinação apresentada fica incompleta. Ao deixar de lado uma segunda proposição verdadeira, a opção não corresponde ao conjunto correto.
- C)I e II, apenas.
A alternativa afirma que apenas I e II estão corretas, e isso coincide com o texto legal aplicado ao enunciado. O art. 13 da Lei 4.119/62 prevê o diagnóstico psicológico e a solução de problemas de ajustamento entre os objetivos privativos, enquanto a orientação e seleção profissional também aparece na lei, o que torna a afirmativa III incorreta. Por isso, essa é a combinação que melhor reproduz o conteúdo normativo.
- D)II e III, apenas.
A alternativa reúne solução de problemas de ajustamento e a ideia de que orientação e seleção profissional não compõe os itens privativos. O primeiro ponto encontra apoio no art. 13 da Lei 4.119/62, mas o segundo contraria frontalmente a lei, que inclui expressamente orientação e seleção profissional. Além disso, a afirmativa I também é verdadeira, portanto o conjunto indicado não fecha com o texto legal.
Gabarito: C
A Lei nº 4.119/1962, no art. 13, traz as funções privativas do psicólogo e deixa bem claro quais atividades exigem a utilização de métodos e técnicas psicológicas. Entre elas estão o diagnóstico psicológico, a orientação e seleção profissional, a orientação psicopedagógica e a solução de problemas de ajustamento. Ou seja: não é uma lista para adivinhar, é para decorar com carinho, porque a banca adora trocar uma palavrinha de lugar. No caso, a afirmativa I está correta porque o diagnóstico psicológico aparece expressamente na lei. A afirmativa II também está correta, já que a solução de problemas de ajustamento é um dos itens previstos no mesmo rol legal. Já a afirmativa III está errada, porque a orientação e a seleção profissional compõem sim as funções privativas do psicólogo, e não o contrário. Então o gabarito é a letra C: I e II, apenas. Em prova de legislação, quando a lei traz lista expressa, o caminho mais seguro é ler o texto quase como se fosse receita: item por item, sem improviso.