A relação entre psicopatologia e criminalidade é um tema amplamente estudado na psicologia e nas ciências criminais, sob diferentes abordagens teóricas e empíricas. Tendo em vista essa relação, assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto inerente a ela.
- A)Todas as pessoas com transtornos mentais graves se envolverão, inevitavelmente, em comportamentos criminosos em algum momento de suas vidas.
Errada, porque transtornos mentais graves não levam inevitavelmente ao crime, já que a relação é probabilística e depende de múltiplos fatores.
- B)Transtornos de humor, como depressão e transtorno afetivo bipolar tipo I, são predisponentes inofensivos e/ou têm qualquer influência na propensão para comportamentos criminosos.
Errada, pois transtornos de humor não são inofensivos nem irrelevantes em qualquer contexto, embora não expliquem sozinhos a criminalidade.
- C)O diagnóstico de indivíduos com esquizofrenia, devido à presença de alucinações auditivas que comandam comportamentos violentos, está associado à maioria dos crimes violentos, devido à incapacidade de conter impulsos agressivos.
Errada, porque esquizofrenia não está associada à maioria dos crimes violentos, e a presença de alucinações não autoriza essa generalização.
- D)O diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial está frequentemente associado a um aumento da probabilidade de envolvimento em atividades criminosas, devido à presença de comportamentos impulsivos e falta de remorso.
Certa, porque o transtorno de personalidade antissocial costuma se associar a maior probabilidade de envolvimento criminal, sobretudo por impulsividade e falta de remorso.
- E)A psicopatologia pode explicar todos os tipos de criminalidade, desde pequenos delitos até crimes violentos, desconsiderando fatores socioeconômicos e ambientais, sobretudo quanto ao transtorno de personalidade antissocial pela etiologia psicobiológica.
Errada, porque a psicopatologia não explica toda a criminalidade e não se pode desconsiderar fatores sociais, ambientais e econômicos.
Gabarito: D
A relação entre psicopatologia e criminalidade não é de causa e efeito automático. Em prova, o ponto central costuma ser este: ter um transtorno mental não transforma alguém, por si só, em criminoso. A maior parte das pessoas com transtornos mentais não comete crimes, e muitos fatores entram na equação, como uso de substâncias, contexto social, histórico de violência, impulsividade e traços de personalidade. O transtorno mental que aparece com mais frequência associado ao comportamento criminoso, especialmente em estatísticas e estudos forenses, é o transtorno de personalidade antissocial. Isso não significa que toda pessoa com esse diagnóstico seja criminosa, mas há uma associação maior com violação de regras, impulsividade, engano e ausência de remorso, o que aumenta a chance de envolvimento em condutas ilícitas. É exatamente isso que a alternativa D traz: uma relação probabilística, e não determinista. A banca quer que você reconheça que o diagnóstico pode elevar o risco, sem afirmar que o crime é inevitável ou exclusivo desse transtorno. Em psicopatologia, cuidado com generalizações absolutas, porque elas costumam ser a armadilha favorita da questão. Na prática forense e na doutrina penal, a análise também exige lembrar que doença mental não equivale automaticamente a inimputabilidade. Pelo Código Penal, a inimputabilidade depende de incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento, e isso é avaliado caso a caso.