Analise, a seguir, as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas. I. “As perícias psicológicas no contexto jurídico são essenciais para a avaliação da capacidade mental de um indivíduo em processos judiciais.” PORQUE II. “As perícias psicológicas são realizadas conforme a função primordial que possuem para determinar se um indivíduo apresenta transtornos mentais graves.” Assinale a alternativa correta.
- A)A afirmativa I é verdadeira; a II é falsa enquanto uma justificativa da I.
Correta, porque a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa como justificativa, já que restringe indevidamente a perícia psicológica a transtornos mentais graves.
- B)As afirmativas I e II são verdadeiras; a II é uma justificativa correta da I.
Errada, porque a II não é verdadeira nem justifica corretamente a I.
- C)As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II é uma justificativa incorreta da I.
Errada, porque a II não é verdadeira; além disso, não pode justificar a I.
- D)As afirmativas I e II são falsas quanto ao que afirmam sobre as perícias psicológicas e as funções que elas possuem.
Errada, porque a afirmativa I está correta ao reconhecer a utilidade da perícia na avaliação da capacidade mental.
- E)A afirmativa I é falsa tendo em vista o contexto jurídico a ser considerado para capacidade mental, mas a II é verdadeira.
Errada, porque a afirmativa I não é falsa; a perícia psicológica pode sim ser relevante para avaliar capacidade mental no contexto jurídico.
Gabarito: A
Na Psicologia Jurídica, a perícia psicológica serve para auxiliar o Juízo com informações técnicas sobre o estado psíquico da pessoa, sua compreensão da realidade, suas capacidades e eventuais impactos psicológicos relevantes para o caso. Ela pode aparecer em temas como guarda, violência, adoção, interdição, dano psíquico e outros conflitos judiciais. Mas repare: perícia não existe só para dizer se alguém tem ou não transtorno mental grave. Isso é uma visão estreita demais do trabalho pericial. A afirmativa I está correta porque, no contexto jurídico, a avaliação da capacidade mental pode ser um dos objetivos da perícia psicológica, especialmente quando o processo exige verificar discernimento, autonomia ou condições psicológicas da pessoa. Em linguagem de concurso, a perícia ajuda a formar convencimento do juiz sobre fatos que dependem de conhecimento técnico. Já a afirmativa II está errada porque reduz a perícia psicológica à identificação de transtornos mentais graves, quando na prática ela tem função mais ampla. O psicólogo perito não se limita a diagnosticar doença mental: ele analisa fenômenos psicológicos relevantes para a questão judicial, com base em método técnico e sem assumir papel de julgador. Por isso, o gabarito A faz sentido: a primeira frase é verdadeira, e a segunda não serve como justificativa porque restringe indevidamente o alcance da perícia. Em provas, a banca gosta dessa armadilha de trocar uma função ampla por uma definição estreita e quase médica demais.